Vinícius de Carvalho falou sobre a LAI e sobre a postura adotada pela Controladoria para discutir avanços e aprimoramentos em relação à transparência pública
Objetivo do encontro, que reuniu mais de 80 participantes, foi alinhar os principais aspectos do monitoramento realizado pela Controladoria sobre o cumprimento das obrigações legais estabelecidas na LAI e demais legislações sobre a temática
Dentre as mudanças, destacam-se a criação de filtro por UF e a substituição de gráficos por modelos mais modernos e de fácil entendimento
Objetivo foi promover o alinhamento e dar orientações sobre as atividades correcionais na administração pública
Objetivo é a colaboração mútua para a melhoria da governança regulatória no setor saneamento
Aplicação harmônica entre a LGPD e a Lei de Acesso à Informação é considerada prioridade pelos dois órgãos para garantia dos direitos constitucionais
Iniciativa busca debater desafios para uma nova década de acesso à informação e refletir sobre os avanços já conquistados
Evento promovido pela CGU foi marcado pela assinatura de três decretos para aperfeiçoar a LAI e consolidar diretrizes a serem seguidas por todo o Executivo Federal
Política de Transparência de Agendas ganha nova ferramenta de controle social no dia em que se comemora os 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação
Presidente Lula assina três decretos para aperfeiçoar a LAI e consolidam diretrizes a serem seguidas por todo o Executivo Federal
Objetivo é incorporar medidas para fortalecer a transparência e o acesso a informações públicas
A maioria dos casos revisados e decididos pela CGU reverteram negativa de acesso e já contam com a informação entregue aos solicitantes
Medida, lançada no evento de comemoração dos 11 anos da LAI, contribui para a efetivação de gestão pública mais íntegra, responsável e eficaz
Representantes da CGU ressaltaram importância da transparência, da participação social e do accountability como estratégias de governo aberto
Evento no dia 9 de maio, às 10h, irá abordar aspectos que devem ser observados no tratamento de uma solicitação de informação por parte dos servidores
Na Argentina, secretária apresentou as políticas de transparência e fortalecimento da democracia no Brasil
Objetivo da ferramenta é tornar o cálculo mais rápido, seguro e fácil. Ferramenta pode ser usada por qualquer pessoa e acessada de qualquer lugar com acesso à internet
Controladoria revisou mais de 140 casos de sigilos indevidos impostos pelo governo anterior e reorganizou sua estrutura para fortalecer a prevenção, a detecção, a investigação e a punição de atos ilícitos
Documento, encaminhado ao Congresso Nacional, contempla aspectos da atuação de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal no exercício de 2022
Até o momento, são 45 decisões, de um total de 234 recursos inicialmente em análise
Nos EUA, Vânia Vieira destacou as medidas implementadas pelo Brasil para resgatar a política de transparência e alertou para a necessidade de proteger a luta anticorrupção contra a instrumentalização política
Até o momento, são 40 decisões, de um total de 234 recursos em análise
Determinação é de que Ministério da Saúde forneça os dados apenas após término de apuração de possíveis fraudes
Medida foi tomada em razão da complexidade da apuração, já que envolve autoridades e servidores de órgãos diferentes
Contrato de engenharia clínica em hospital do Exército e operações da Polícia Rodoviária Federal estão entre os temas analisados
Objetivo foi estabelecer parcerias para reforçar o compromisso do governo federal com a transparência e a integridade
As decisões são referentes a temas diversos e foram informadas aos solicitantes ao longo da última semana
As decisões são referentes a cinco temas e foram informadas aos solicitantes ao longo da semana
Objetivo é harmonizar entendimentos entre a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Medida visa manter o rol de autoridades atualizado e disponível, com o objetivo de fortalecer a atuação coordenada do Governo Federal no cumprimento da LAI