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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Institucional Eventos Anos Anteriores 2023 10 Anos da Lei Anticorrupção Programação 1

Programação 1

Info

Programação (01/08)

TEMA: Caminho percorrido desde o advento da Lei Anticorrupção


HORÁRIOATIVIDADE

8h00 - 9h00 

Recepção e Credenciamento 

8h00 - 9h00

Welcome Coffee: café da manhã de boas-vindas para os participantes e convidados 

9h00 - 11h00

Cerimônia de Abertura

Vinícius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU
Rita Cristina de Oliveira, Ministra em exercício do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH
Jorge Messias, Ministro da AGU
Carmem Lúcia, Ministra do STF
Augusto Aras, Procurador-Geral da República
Márcio Elias Rosa, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
Bruno Dantas, Presidente do TCU
Jorge Viana, Presidente da APEX
Adauto Soares, Coordenador de Comunicação e Informação da UNESCO no Brasil
Beto Simonetti, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil

Assinatura do Acordo de Cooperação entre CGU e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH)
Vinícius Marques de Carvalho, Ministro da CGU
Rita Cristina de Oliveira, Ministra em exercício do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH

11h00 - 12h30 

Painel 1: "Trajetória dos 10 anos da Lei Anticorrupção"
Painelistas:

Moderadora: Izabela Correa, Secretária de Integridade Pública da CGU
Vânia Vieira, Secretária-Executiva da CGU
Jorge Hage Sobrinho, Ex-ministro da CGU
Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, Procurador-Geral da União – PGU/AGU
Raquel Branquinho, Procuradora Regional da República

12h30 - 14h30 

Intervalo de Almoço

14h30 - 16h00  

Painel 2: "Aplicação da Lei Anticorrupção" 
Painelistas: 

Moderador: Marcelo Pontes, Secretário de Integridade Privada da CGU
Nicola Espinheira da Costa Khoury, Secretário de Controle Externo - TCU

Mariana Mota Prado, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Toronto
Floriano de Azevedo Marques Neto, Ministro do TSE
Bruno Caiado de Acioli, Procurador Regional da República da 1ª Região
Carlos Zarattini, Deputado Federal, relator da Lei Anticorrupção

16h00 - 16h30 

Intervalo (coffe break) 

16h30 - 18h30

Painel 3: "Punição: equilíbrio entre efetividade e proporcionalidade"
Painelistas:

Moderador: Felipe Brandt, Diretor de Responsabilização de Entes Privados da CGU
Carlos Ayres, Professor da FGVLaw/SP

Carlos Ragazzo, Professor da Escola de Direito da FGV/SP
Helena Lobo da Costa, Professora da Faculdade de Direito de São Paulo-USP
Mariana Pargendler, Professora da Escola de Direito da FGV/SP
Pierpaolo Bottini, Professor da Faculdade de Direito de São Paulo - USP


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