A Capoeira Escrava nos documentos do Arquivo Nacional

No dia 29 de setembro de 1824, “Francisco de nação conga” e mais três homens escravizados foram presos “por serem encontrados jogando capoeira".[1] Nesse período, dos aproximadamente 112 mil habitantes do Rio de Janeiro, 55 mil eram escravizados, sendo a maioria de africanos.[2] Muitos trabalhavam como carregadores, mas também como marinheiros, artesãos, em obras públicas, serviços domésticos, comerciais e uma grande diversidade de funções, boa parte delas desempenhadas na rua. Porém, no contexto urbano, devido à mobilidade dos escravos de ganho, a rua não era apenas um local de trabalho forçado, mas um espaço vital de encontro, comunicação e expressão cultural. Portanto, atividades de lazer, como a capoeira, ocorriam publicamente, transformando a rua em um palco para a vida social dos escravizados.

Era papel das autoridades policiais, contudo, controlar essa vida social. Francisco, preso por uma patrulha "na rua do Sabão, na esquina da rua da Vala”, foi açoitado e condenado a três meses a bordo do Presiganga, navio prisão ancorado na Baía de Guanabara, para trabalhar no Dique da Marinha. Chama atenção que “jogar capoeira” resultasse em uma punição tão severa, de modo que o senhor de Francisco, Domingos José Fontes, contestou a prisão, apelando ao imperador para que o cativo fosse devolvido. Ele alegou que o escravizado estava com ele há mais de dez anos e tinha bom comportamento, além de ser doente, o que impossibilitaria a prática do dito jogo. No entanto, o Intendente Geral de Polícia da Corte, Estevão Ribeiro de Rezende, indeferiu o requerimento do proprietário, alegando que a prisão de Francisco deveria servir de exemplo para os escravos “e conseguir o sossego da cidade, que há muito tempo andado incomodada com os referidos capoeiras”.[3]

Mapa da corte (1865) com destaque para as ruas do Sabão e da Vala

Pedido de soltura de Francisco Congo

No fundo Série Justiça – Polícia – Escravos – Moeda Falsa – Africanos (IJ6), encontram-se tanto o pedido de Domingos José Fontes quanto o parecer contrário de Estevão Ribeiro de Rezende. Esses documentos integram um conjunto mais amplo de fontes preservadas no Arquivo Nacional que, ao longo dos anos, foram pesquisadas por historiadores renomados, os quais revelaram não apenas a violenta repressão sofrida por africanos e seus descendentes, mas também aspectos da chamada “capoeira escrava”.[4] Neste texto, analisaremos uma fração representativa dessas fontes, citando alguns dos principais fundos e tipos de documentos de maneira a demonstrar a importância do acervo sob a guarda da instituição para a compreensão da experiência e da agência dos chamados capoeiras.

A capoeira, conforme sugere a documentação produzida pela repressão, configurava-se como uma prática desenvolvida por africanos e seus descendentes em território brasileiro a partir da experiência da escravidão urbana. Forçados a atravessar o Atlântico acorrentados e desembarcados na Corte, esses personagens transformaram esquinas, fontes, praças, freguesias, ruas e igrejas em marcos dotados de significados próprios, compondo uma nova geografia social da cidade. Alvo de preocupação das autoridades desde o período colonial, ela parecia ganhar novo fôlego nos anos marcados pelas agitações da Independência, quando seus praticantes se tornariam, aos olhos da polícia, mais numerosos e ousados. Armados de navalhas, facas e pedras, esses homens reuniam-se em tabernas, esquinas e outros pontos de sociabilidade para realizar jogos e desafios corporais, resolver conflitos ou simplesmente se divertir por meio de expressões culturais oriundas de diferentes regiões da África, que se combinavam no cotidiano da cidade portuária.

Indeferimento do pedido de soltura.

A punição de Francisco se insere numa onda repressiva liderada pelo Intendente Estevão Ribeiro de Rezende. Em dezembro do  ano anterior, ele havia expressado preocupação com as “desordens” protagonizadas pelos “negros capoeiras”. Após um incidente ocorrido no primeiro domingo daquele mês, o intendente redigiu pessoalmente um ofício ao comandante da Guarda Real de Polícia, o brigadeiro Miguel Nunes Vidigal, exigindo medidas imediatas para controlar e punir os capoeiras. No documento, que integra o Fundo Polícia da Corte (0E), o intendente observa que “é nos domingos e dias santos que se ajunta esta canalha e que se aparecem mais facadas, mortes e roubos” [5]  Costumeiramente, os domingos e feriados eram dias em que os escravizados eram poupados do trabalho pelos senhores e podiam muitas vezes descansar, confraternizar, fortalecer laços, resolver ou criar intrigas. Conforme demonstra a historiografia da escravidão,[6] essa foi uma conquista de homens e mulheres cativas por meio de uma árdua e desigual negociação.

Alarmado com a movimentação dos capoeiras, Estevão de Rezende redigiu o ofício para alertar Miguel Nunes Vidigal, um dos maiores perseguidores da capoeira desde o século XVIII. Eternizado no romance Memórias de um Sargento de Milícias, de Manuel Antônio de Almeida, Vidigal, ao menos desde a década de 1770, foi integrante da milícia colonial, tornando-se major no início do século XIX e braço direito de distintos intendentes de polícia da Corte.[7] Conhecido pela truculência ao lidar com população escrava, Vidigal reprimia com crueldade a capoeiragem, os batuques, os zungus e quaisquer outras formas de ajuntamentos de negros na cidade. Como comandante da Guarda Real, cabia a ele “as mais eficazes providências para que desapareça a perturbação que causam os capoeiras nas ruas dessa capital”. Assim, ele e os policiais deveriam perseguir, dispersar e prender “para pronto castigo”.[8]

No entanto, como demonstra o requerimento do senhor de Francisco, os interesses das autoridades nem sempre estavam alinhados com os senhores, que cediam às demandas dos escravizados ao liberar os domingos e dias santos para o descanso e o divertimento.[9] Também por isso, de acordo com Estevão de Rezende, as forças regulares não eram suficientes para lidar com essa situação, sendo necessário que, naqueles dias, fossem dobradas as patrulhas montadas. Ele afirma que não bastava apenas dispersar os ajuntamentos dos negros capoeiras, era necessário prender e castigar de maneira pública e imediata aqueles perturbadores da ordem.

Recomendação de Estevão Ribeiro de Rezende.

Ilustríssimo Senhor: No domingo próximo passado os negros capoeiras em grande malaca e escandaloso concurso fizeram por toda a cidade as desordens que se manifestam na parte da polícia e das que se deram por pessoas do povo. Tenho observado que é nos domingos e dias santos que se ajunta esta canalha e que se aparecem mais facadas, mortes e roubos. Não basta que as patrulhas da polícia dispersem tais ajuntamentos, é necessário que sejam castigados muito prontamente e publicamente, e por isso convém que sejam presos. As patrulhas de pé não podem encher essa medida como eu tenho mesmo tenho observado; convém que em dias tais se dobrem as patrulhas de cavalaria; Recomendo muito a V. Exc. as mais eficazes providências para que desapareça a perturbação que causam os capoeiras na ruas dessa capital e o risco que corre a segurança pública com tal canalha que de ordinario se ajuntam nos cantos das ruas e tabernas e é necessário persegui-las, dispersá-las e prendê-las para pronto castigo. 9 de dezembro de 1823 Estevão Ribeiro de Rezende: Ilustríssimo Senhor Brigadeiro Miguel Nunes Vidigal.[10]

A demanda por castigos sem a demora do processo judicial era antiga e estava enraizada nos debates políticos do período, como demonstra a abordagem do intendente liberal José Inácio da Cunha. Contrariando a regra, esse intendente, que vinha do judiciário, chegou a exigir acusações formais em menos de 48 horas da prisão para que os capoeiras fossem punidos. Em longa carta ao Príncipe regente D. Pedro em 1821, que se encontra no Códice 323, Cunha criticou as prisões e espancamentos sem qualquer julgamento, argumentando surpreendentemente que “se o castigo de açoite fosse o único de atemorizar, e aterrar, a tantas pessoas tem sido justificadas, não haveria um só capoeira; tantas pessoas tem sido justiçadas, porém os homicídios continuam”.[11] Dessa maneira, ele ia de encontro às práticas costumeiras dos seus antecessores e, como vimos, de Estevão de Rezende. Essa divergência se inseria num debate ideológico entre liberais reformistas e conservadores do Antigo Regime, muito latente nos primeiros anos da independência. De qualquer modo, a tentativa do intendente liberal de garantir que ninguém fosse punido injustamente não prevaleceu e, durante o restante do século, apesar da reclamação dos intendentes seguintes, os capoeiras foram duramente castigados.

Códice 403 v. 1

Os castigos e outras informações centrais para historiadores estão contidas no Códice 403 , também do Fundo Polícia da Corte, o qual abrange o período joanino. Trata-se de um registro de prisões com nome, motivo, pena, origem, chapéus e adereços dos detidos pela Guarda Real de Polícia. Quando eram cativos africanos, anotava-se ainda o nome do senhor e da nação de origem. Esse é o caso de Joaquim Congo, cativo de José Ribeiro, preso por capoeira e por ser encontrado com uma faca, uma tesoura e um barrete. Por isso, foi punido com a pena máxima do período: 300 açoites e 3 meses de trabalhos forçados na estrada da Tijuca,[12] o que demonstra o rigor das medidas contra os capoeiras. Esse códice é considerado “a maior fonte de dados sobre os capoeiras da primeira metade do século XIX”.[13] A partir dele, análises quantitativas demonstram a dimensão da capoeira no início do século XIX. Leila M. Algranti contabilizou 438 prisões de capoeiras entre 1810 e 1821, o que faz desse o segundo maior motivo de prisões no Rio de Janeiro no período, perdendo apenas para fugas de escravizados.[14]

Além disso, essa documentação revela informações cruciais para compreender a demografia da capoeira escrava. Na verdade, é justamente esse códice que permite demonstrar que a prática, naquele período, não era apenas escrava, mas fundamentalmente africana. O registro das “nações” africanas — embora sejam construções do tráfico, muitas vezes associadas ao porto de partida do outro lado do Atlântico — comprova a pluralidade da capoeira naquele período, praticada por homens de diferentes regiões do continente. Entretanto, o códice também demonstra que a maioria dos africanos presos por capoeira eram da mesma região que Joaquim, da África Centro-Ocidental. Como vimos, esse também era o caso de Francisco, preso na rua da Vala. Na resposta ao requerimento do senhor, o intendente argumenta que suas medidas repressivas estavam surtindo efeito, e que o número dos capoeiras estava diminuindo.[15] Contudo, o rigor exigido pelo intendente não foi suficiente para fazer desaparecer a perturbação que eles causavam. Na verdade, o inconformismo dos capoeiras — ou a “petulância” — parece ter se elevado nos anos seguintes, como explicita o ofício de outro marcante personagem da polícia, Eusébio de Queiroz Coutinho Mattoso da Câmara:

Ofício de Eusébio de Queiróz

Os capoeiras que sempre mereceram aqui a maior vigilância da polícia, hoje infestam as ruas da cidade de um modo sobre maneira escandaloso e não será fácil evitar as funestas consequências que daí resultam, enquanto a polícia a respeito dos escravos não for como antigamente autorizada a fazer castigos sem mais formalidade de processo aqueles que forem apanhados em flagrante, ainda contra vontade dos senhores, que a experiência tem mostrado serem pela maior parte os primeiros a quererem desculpar o mal procedimento dos escravos. A petulância destes tem chegado ao ponto de apedrejar-se no campo da Honra com manifesto perigo dos pacíficos cidadãos, que por ali passavam. Espero, portanto, que V. E. me esclareça sobre o que a esse respeito devo obrar.  Deus Guarde N. E. Rio de Janeiro 26 de junho de 1833.[16]

Uma década depois de Estevão Rezende, Eusébio de Queiroz reconhece como os capoeiras eram uma questão antiga do Rio de Janeiro, mas cada vez mais difícil de ser resolvida. Ao afirmar que eles “infestam as ruas da cidade de um modo sobremaneira escandaloso”, trata-os como uma espécie de praga que resulta em “funestas consequências”. Além disso, reforça o desentendimento entre a polícia e os senhores, “que a experiência tem mostrado serem pela maior parte os primeiros a quererem desculpar o mal procedimento dos escravos”. Evidentemente, a desculpa dos senhores servia aos próprios interesses, de não ter sua propriedade tomada pelo Estado, afinal, as penas, muitas vezes, incluíam serviços em obras públicas. Semelhante ao que apontava seu antecessor, o qual exigia que os capoeiras fossem prontamente castigados, Eusébio de Queiroz afirma que os castigos para os presos em flagrante não deveriam depender de “mais formalidade de processo”. [17]

Dessa forma, os documentos preservados no Arquivo Nacional demonstram que, ao longo das primeiras décadas do dezenove, a capoeira cresceu como elemento de tensão na Corte e os esforços de repressão esbarravam em discussões políticas mais complexas. Os escravizados liam com maestria o contexto e as disputas políticas e ideológicas que dividiam a elite branca, agindo nas brechas da ordem senhorial. Assim, nas entrelinhas da documentação oficial da polícia, é possível ler as estratégias dos capoeiras.

Além das fontes oficiais, da polícia e da justiça, outro tipo de documento pode ser ainda mais ilustrativo sobre a situação em que Francisco foi preso. A tradicional litografia de Rugendas, Jogar Capoeira ou danse de la guerre, faz parte da rara edição francesa do livro Voyage pittoresque dans le Bresil, de 1835, parte do acervo do Arquivo Nacional, localizada na Biblioteca Maria Beatriz do Nascimento. Johann Moritz Rugendas (1802—1858) foi um pintor que esteve no Brasil entre o início de 1822 e meados de 1825 para registrar o aspecto iconográfico de uma grande expedição científica. Ele foi contratado para essa missão junto a Georg Heinrich von Langsdorff. Para a elaboração e publicação desta obra, depois de se desvencilhar de Langsdorff, Rugendas trabalhou em conjunto com Aimé Huber, que o ajudou com a redação, tradução e organização final do livro.[18]

Jogar capoeira ou danse de la guerre.

A análise de imagens é um exercício arriscado, por isso, é preciso ler a fonte à luz da obra como um todo, do projeto artístico e político do qual faz parte, das características e técnicas de produção do texto que a acompanha, e do contexto histórico, por meio da comparação com outras fontes. Ainda assim, a descrição da imagem é um exercício de imaginação histórica que rende reflexões promissoras.

Na gravura, observa-se uma espécie de roda, provavelmente formada por africanos, com dois homens jogando no centro. O movimento dos personagens, sob o ritmo de um tambor, de palmas e do olhar atento de homens e mulheres negras, representa o caráter lúdico e agregativo da prática. Podemos imaginar que era mais ou menos essa situação de Francisco Congo quando foi pego pelos policiais “jogando capoeira” no mesmo período em que Rugendas esteve pelas ruas do Rio de Janeiro. Assim, esse folguedo funcionava como um importante elemento de aproximação entre pessoas escravizadas de diferentes línguas e culturas. A roda da capoeira era um espaço fértil para germinar laços sociais e elos de proteção que permitiam a sobrevivência e adaptação ao contexto violento da cidade escravista.

A imagem também demonstra algo que as fontes escritas silenciam, ou seja, a presença de mulheres na prática, a exemplo da negra que equilibra uma cesta de abacaxi na cabeça. Com roupas muito bem compostas por uma diversidade de panos, somados ao colar e brincos, ela possui uma expressão altiva, com a mão na cintura e o cachimbo à boca. Ainda mais central é a presença da mulher cozinhando e distribuindo alimento, provavelmente o angu. Trata-se não apenas de um alimento, mas de uma tradição com relevante papel social nas ruas do Rio de Janeiro do século XIX.

Nesse sentido, Rugendas foi capaz de perceber o valor agregativo da capoeira, utilizando-a como exemplo na sua alegoria do papel do negro na formação da identidade nacional brasileira. É importante perceber que essa litografia se insere numa série sobre os "Usos e Costumes dos Negros”, na qual Rugendas pretende demonstrar a capacidade do africano de criar uma vida no Brasil, superando a experiência angustiante da travessia do Atlântico.[19] De maneira semelhante às imagens do Batuque e do Lundu, a da capoeira destaca elementos africanos, mas se insere num projeto que buscava evidenciar que o negro não apenas tem capacidade de se integrar na sociedade dominante, mas também possui potencial para ir além de seu estado "selvagem" e alcançar um nível de ascensão "espiritual".

Por outro lado, o texto presente no livro parece evidenciar muito mais o aspecto violento e desagregador da prática:

Os negros têm ainda um outro folguedo guerreiro muito mais violento, a capoeira: dois campeões se precipitam um sobre o outro procurando dar com a cabeça no peito do adversário que desejam derrubar. Evita-se o ataque com saltos de lado e paradas igualmente hábeis; mas lançando-se um contra o outro, mais ou menos como bodes, acontece-lhes chocarem-se fortemente cabeça contra cabeça, o que faz com que a brincadeira não raro degenere em briga e que as facas entrem em jogo ensanguentando-a.[20]

Talvez essa dissonância entre texto e imagem esteja ligada autoria de Huber no texto. A descrição marcial da prática chama atenção para o modo como essa brincadeira muitas vezes se transformava em uma luta sangrenta, com uso de facas. Nesse sentido, podemos observar semelhanças com a imagem, pois os instrumentos cortantes foram representados na cintura de um dos personagens. De qualquer modo, a partir da obra de Rugendas, podemos perceber uma característica plural da capoeira, uma prática que ao mesmo tempo que aproximava, era ferramenta na construção de rivalidades e intrigas entre os escravizados.

Um dos “campeões” citado no texto, representado na imagem com calça clara, amarrada por uma espécie de fita na cintura, e uma camisa decotada e longa, dobrada na altura do cotovelo, está curvado para frente, com as pernas afastadas e as mãos baixas, numa posição que parece ser defensiva ou aguardando o momento de atacar. Sem camisa e uma calça listrada, o oponente está num movimento de rotação, com o braço direito dobrado junto ao peito e o esquerdo para trás. Seu corpo levemente inclinado, com a perna da frente esticada e a outra flexionada e suspensa, fornece a impressão de um movimento de ginga da capoeira contemporânea. Menos anacrônico, porém, seria compreender essa configuração corporal como a representação do salto de lado mencionado no texto.

Os personagens ao redor são igualmente interessantes. As expressões, roupas e objetos mereceriam uma análise mais detida que as existentes na historiografia da capoeira e que os limites deste texto permitem.[21]  Justamente por seu caráter ambíguo, as imagens geralmente assumem um papel ilustrativo e poucas vezes são tratadas como fontes históricas.[22] O local onde a cena foi representada, por exemplo, é tema de discussões fundamentais para a capoeiragem. A configuração da rua e das casas é interpretada como um ambiente urbano, nas proximidades do Rio de Janeiro. Nesse sentido, a imagem reforça a dimensão agregativa da capoeira no espaço urbano. A variedade das roupas e adereços — como o chapéu bicorne do personagem sentado sobre o instrumento de percussão, provavelmente da marinha, ou o barrete do indivíduo que parece estar tirando algo da cintura, ou ainda a cartola do sujeito com os dois braços estendidos para cima — é indicativo de que são africanos escravizados da cidade.

Portanto, se por um lado a capoeira era um uma instituição agregativa, que permitia a reconstrução de laços sociais rompidos na diáspora a partir da convivência, da troca de conhecimento e do partilhamento de habilidades marciais, ela era também um elemento divisor, que intensificava e, podemos dizer, construía rivalidades dentro da lógica violenta da cidade escravista. Os registros demonstram o inconformismo e a resistência dos escravizados, que se aproveitavam das brechas legais para atuar e desafiar as autoridades. Assim, o jogo era uma das várias dimensões da “capoeira escrava” que emergem da documentação do Arquivo Nacional e permitem acessar as estratégias sociais construídas pelas pessoas escravizadas no Brasil do Séc. XIX.

Gabriel Schulz

Doutorando em História pela Universidade Federal Fluminense

  

REFERÊNCIAS

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DOCUMENTOS (ARQUIVO NACIONAL — Brasil).

Fundo Polícia da Corte.

BR_RJANRIO_0E_COD_0_0323_v_06

BR_RJANRIO_0E_COD_0327_v_01

BR_RJANRIO_0E_COD_0_0403_v_01

Série Justiça – Polícia – Escravos – Moeda Falsa – Africanos (IJ6)

BR_RJANRIO_AM_IJ6_0163

BR_RJANRIO_AM_IJ6_0166

Coleção Proveniência Desconhecida – F2

BR_RJANRIO_F2_0_MAP_0177