PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 30, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 3, de 11 de janeiro de 2024, que designou servidores para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º .....................................................................................................................

IV - Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo (SNPTur):

a) ...............................................................................................................................

b) ..............................................................................................................................

c) ...............................................................................................................................

d) ..............................................................................................................................

e) Titular: Fabiana de Melo Oliveira, Coordenadora de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências; e

f) Suplente: Anna de Oliveira Modesto, Coordenadora de Produção Associada ao Turismo.

VI - Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (ASTEC):

a) Titular: Wilken José Souto Oliveira, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos;

b) Suplente: Soraya Magalhães Vilas Boas, Coordenadora-Geral de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO