PORTARIA SECULT/ MTUR Nº 31, DE 28 DE MAIO DE 2021

Revogada pela Portaria SECULT/MTUR nº 47, de 23 de novembro de 2021.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SE/MTUR nº 1, de 1º de fevereiro de 2021 e o Decreto 10.359, de 20 de maio de 2020; em atendimento ao art. 3º da Portaria MinC nº 131, de 21 de dezembro de 2011; e em observância ao disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aos art. 11 e art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 e no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão do Fundo Nacional da Cultura:

I - RAFAEL AUGUSTO LUISI DE OLIVEIRA como representante titular pelo Gabinete do Ministro de Estado do Turismo; e

II - MATEUS VON RONDON MARTINS como representante suplente pelo Gabinete do Ministro de Estado do Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO LUIS FRIAS

Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U., de 01.06.2021.