Portarias de 27 de fevereiro de 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

resolve:

Nº 34 DESIGNAR DANIEL FELIX DE ALFAZ NETO, matrícula SIAPE nº 1697907, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Agenda do Ministro, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 35 DESIGNAR o Coordenador de Apoio ao Cerimonial, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Cerimonial, do Gabinete do Ministro, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 36 DESIGNAR o Coordenador-Geral de Assuntos Administrativo e Convênios, para exercer o encargo de substituto eventual do Consultor Jurídico, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 37 DESIGNAR o Assistente da Consultoria Jurídica, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assuntos Técnicos e Jurídicos, da Consultoria Judiciais, deste Ministério, código FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 38 DESIGNAR ARTHUR LÁZARO LAUDANO BREGUNCI, matrícula SIAPE nº 1144733, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 39 DESIGNAR BÁRBARA BLAUDT RANGEL, matrícula SIAPE nº 2381126, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Assuntos Administrativos, do Gabinete da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCPE 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 40 DESIGNAR o Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 41 DESIGNAR o Coordenador de Materiais e Patrimônio, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 42 DESIGNAR FERNANDA LOMBARDI TORRES, matrícula SIAPE nº 1642159, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Materiais e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCPE 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 43 DESIGNAR WELDER ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1743211, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Documentação e Protocolo, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCPE 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 44 DESIGNAR MARIA VERALÚCIA LEITE SILVA, matrícula SIAPE nº 0129773, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 45 DESIGNAR ERIC SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1836613, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCPE 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 46 DESIGNAR LEANDRO LIMA MENDES, matrícula SIAPE nº 1743211 1920601, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Compras, Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCPE 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 47 DESIGNAR MARIO RUDÁ PONTES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1544289, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 48 DESIGNAR JEAN RIBAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1544123, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gerenciamento de Projetos e Contratos Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCPE 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 49 DESIGNAR o Coordenador de Análise de Prestação de Contas, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Convênios, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 50 DESIGNAR RAISA RODRIGUES ROSAL, matrícula SIAPE nº 2256321, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Execução e Acompanhamento de Convênios, da Coordenação-Geral de Convênios, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 51 DESIGNAR JOSÉ OSMAR FERNANDES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1786591, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Convênios, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCPE 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 52 DESIGNAR o Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 53 DESIGNAR DIOGO GOLÇALVES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1522522 2522522, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCPE 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 54 DESIGNAR o Coordenador de Desenvolvimento e Administração de Pessoas, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 55 DESIGNAR SHEILA SIQUEIRA DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE nº 1648640, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento e Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCPE 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 56 DESIGNAR o Coordenador-Geral de Estudos e Pesquisas, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Inovação e Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 57 DESIGNAR ANDRÉ RICARDO SANTANA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2175271, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Pesquisas, da Subsecretaria de Inovação e Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 58 DESIGNAR o Coordenador-Geral de Planejamento Territorial do Turismo, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Ordenamento do Turismo, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 59 DESIGNAR o Coordenador de Articulação e Fortalecimento Institucional do Turismo, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo, do Departamento de Ordenamento do Turismo, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 60 DESIGNAR SAMARINA SILVA CARREIRA, matrícula SIAPE nº 1920410, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Articulação e Fortalecimento Institucional do Turismo, da Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo, do Departamento de Ordenamento do Turismo, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 61 DESIGNAR LILIANE INÊS ALVES LIMA MANGINI, matrícula SIAPE nº 1543352, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Mapeamento Territorial do Turismo, da Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo, do Departamento de Ordenamento do Turismo, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 62 DESIGNAR o Coordenador de Apoio à Programação de Desenvolvimento do Turismo, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento Territorial do Turismo, do Departamento de Ordenamento do Turismo, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.4 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 62 DESIGNAR o Coordenador de Apoio a Programas de Desenvolvimento do Turismo, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento Territorial do Turismo, do Departamento de Ordenamento do Turismo, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.4 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir de 02 de março de 2019.

Nº 63 DESIGNAR CINTHIA FERNANDA MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1891111, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Apoio à Programação de Desenvolvimento do Turismo, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Apoio a Programas de Desenvolvimento do Turismo, da Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo, do Departamento de Ordenamento do Turismo, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.3 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 64 DESIGNAR CINTHIA FERNANDA MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1891111, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Apoio à Elaboração de Planos de Desenvolvimento do Turismo, da Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo, do Departamento de Ordenamento do Turismo, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.3 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 65 DESIGNAR HUGO ARAÚJO LUCENA, matrícula SIAPE nº 1894310, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Apoio à Atração de Investimento, da Coordenação-Geral de Fomento ao Empreendedorismo, Atração de Investimentos e Fungetur, do Departamento de Ordenamento do Turismo, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério, código FCPE 101.3 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 65 DESIGNAR HUGO ARAÚJO LUCENA, matrícula SIAPE no 1894310, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Apoio à Atração de Investimento, da Coordenação-Geral de Fomento ao Empreendedorismo, Atração de Investimentos e Fungetur, do Departamento de Ordenamento do Turismo, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério, código FCPE 101.3 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 66 DESIGNAR RAFAEL VIEIRA BONFIM, matrícula SIAPE nº 1560077, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Apoio Técnico às Ações de Crédito e ao Fungetur, da Coordenação-Geral de Fomento ao Empreendedorismo, Atração de Investimentos e Fungetur, do Departamento de Ordenamento do Turismo, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.3 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 67 DESIGNAR o Coordenador-Geral de Infraestrutura Turística, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.5 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 68 DESIGNAR o Coordenador de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística, para exercer o encargo de substituto eventual, do Coordenador-Geral de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.4 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 69 DESIGNAR VIVIANE DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1551080, para exercer o encargo de substituta eventual, Coordenador de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.3 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 70 DESIGNAR BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1539548, para exercer o encargo de substituto eventual, Coordenador-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.4 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 71 DESIGNAR MÁRCIO ANDERSON MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1578413, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.3 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 72 DESIGNAR RICARDO JOSÉ TOMBOSI, matrícula SIAPE nº 2159434, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Regulação e Fiscalização do Turismo, do Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.4 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 73 DESIGNAR LÍDIA SILVA NUNES AZEVEDO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1895098, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenador-Geral de Regulação e Fiscalização do Turismo, do Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, deste Ministério, código FCPE 101.3 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 74 DESIGNAR LÍDIA SILVA NUNES AZEVEDO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1895098, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Apoio à Formalização e ao Cadastramento, da Coordenador-Geral de Regulação e Fiscalização do Turismo, do Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, deste Ministério, código FCPE 101.3 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 75 DESIGNAR o Coordenador de Qualificação Profissional do Turismo, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Qualificação do Turismo, do Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.4 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 76 DESIGNAR FRANCISCO GLAUBER LIMA MOTA FILHO, matrícula SIAPE nº 1919955, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Qualificação Profissional do Turismo, da Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo, do Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.3 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 77 DESIGNAR PAULO HENRIQUE RIOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2167589, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Qualificação de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo, do Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.3 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 78 DESIGNAR o Coordenador de Produção Associada ao Turismo, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Sustentabilidade e Turismo Responsável, do Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.4 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 79 DESIGNAR RODRIGO MORELES CANEZ, matrícula SIAPE nº 1066601, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Produção Associada ao Turismo, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Turismo Responsável, do Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.3 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 80 DESIGNAR o Coordenador de Posicionamento de Produtos, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Produtos Turísticos, do Departamento de Promoção e Produtos Turísticos, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, deste Ministério, código FCPE 101.4 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 81 DESIGNAR BÁRBARA OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1546747, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Posicionamento de Produtos, da Coordenação-Geral de Produtos Turísticos, do Departamento de Promoção e Produtos Turísticos, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, deste Ministério, código FCPE 101.3 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 82 DESIGNAR LAÍS CAMPELO CORREA TORRES, matrícula SIAPE nº 1846921, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Apoio à Comercialização do Turismo, da Coordenação-Geral de Produtos Turísticos, do Departamento de Promoção e Produtos Turísticos, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, deste Ministério, código FCPE 101.3 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 83 DESIGNAR o Coordenador de Publicidade e Propaganda, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Promoção e Incentivos a Viagens, do Departamento de Promoção e Produtos Turísticos, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.4 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 84 DESIGNAR MARIANA CAROLINA CARVALHO NOVAIS, matrícula SIAPE nº 2138201, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Publicidade e Propaganda, da Coordenação-Geral de Promoção e Incentivos a Viagens, do Departamento de Promoção e Produtos Turísticos, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, deste Ministério, código FCPE 101.3 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 85 DESIGNAR o Coordenador de Eventos Geradores de Fluxos Turísticos, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Eventos Turísticos, do Departamento de Promoção e Produtos Turísticos, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.4 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 86 DESIGNAR DOUGLAS LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1920729, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Eventos Institucional Institucionais, da Coordenação-Geral de Eventos Turísticos, do Departamento de Promoção e Produtos Turísticos, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, deste Ministério, código FCPE 101.3 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 87 DESIGNAR RENATO CHAGAS CABRAL, matrícula SIAPE nº 1069445, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Eventos Geradores de Fluxos Turísticos, da Coordenação-Geral de Eventos Turísticos, do Departamento de Promoção e Produtos Turísticos, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.3 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 88 DESIGNAR o Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário Nacional de Integração Interinstitucional, deste Ministério, código DAS 101.6 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 89 DESIGNAR o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Produtivo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional, deste Ministério, código DAS 101.4 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 90 DESIGNAR HAILA MOREIRA FARINHA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1641996, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Políticas e Ações Integradas, da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional, deste Ministério, código DAS 101.5 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 91 DESIGNAR o Coordenador-Geral de Meio Ambiente, Cultura e Economia Criativa, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional, deste Ministério, código DAS 101.5 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 92 DESIGNAR JOÃO PITA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1944953, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fomento ao Empreendedorismo, da Coordenação-Geral de Fomento ao Empreendedorismo, Atração de Investimento e Fungetur, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.3 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 93 DESIGNAR o Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 94 DESIGNAR DANIEL PIRES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1544543, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 94 DESIGNAR EDMÉRCIA CHAVES TEIXEIRA , matrícula SIAPE nº 1050737, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 95 DESIGNAR o Coordenador de Acompanhamento dos Processos de Comunicação, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

DANIEL DINIZ NEPOMUCENO
Publicado no DOU do dia 28/02/2019
Retificação publicada no DOU do dia 01/03/2019