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Portaria nº 151, de 17 de outubro de 2018
Divulga o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Turismo, relativo ao período de 1º de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Fica divulgado o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao período de 1º de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo no Ministério do Turismo, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º A pontuação final obtida foi 80 pontos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS LUMMERTZ
Publicado no DOU do dia 22/10/2018
ANEXO I
|
Avaliação final do 9º ciclo da GDPGPE e 6º ciclo da GDACE |
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Apuração dos resultados do desempenho institucional GDPGPE/GDACE - 01/10/2017 a 30/09/2018 |
|||
|
Ponderação segundo a Portaria nº 211/2017 |
Pontuação Distribuída |
Pontuação GDPGPE/GDACE máxima |
|
|
Meta Global |
50% |
500 |
|
|
Metas Intermediárias |
50% |
500 |
|
|
Média final ( pontuação segundo critérios ) |
100% |
1000 |
80 pontos |
|
Critério da pontuação obtida em função do percentual da média final |
|
|
Desempenho Institucional - Total (%) |
Pontuação GDPGPE/GDACE correspondente |
|
De 00,0 - 29,9 |
30 |
|
De 30,0 - 34,9 |
35 |
|
De 35,0 - 39,9 |
40 |
|
De 40,0 - 44,9 |
45 |
|
De 45,0 - 49,9 |
50 |
|
De 50,0 - 54,9 |
55 |
|
De 55,0 - 59,9 |
60 |
|
De 60,0 - 69,9 |
65 |
|
De 70,0 - 79,9 |
70 |
|
De 80,0 - 89,9 |
75 |
|
De 90,0 - 100 |
80 |
|
Metas Intermediárias - Distribuição da pontuação pelas unidades do MTur |
|||
|
Unidade |
Participação máxima ponderada no total (Portaria nº 211/2017) |
Quantidade de Metas Intermediárias |
Média Unitária por Meta intermediária |
|
Gabinete do Ministro - GM |
100 |
9 |
11,11111111 |
|
Secretaria-Executiva - SE |
100 |
11 |
9,09090909 |
|
Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo - SNETur |
150 |
7 |
21,42857143 |
|
Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo - SNPTur |
150 |
8 |
18,75000000 |
|
Total |
500 |
35 |
- |
ANEXO II
|
Gabinete do Ministro - Metas Intermediárias = (o peso de cada meta intermediária é igual 100/9 = 11,11111111) |
||||
|
Unidade |
Meta Intermediária |
Peso máximo possível |
Resultado alcançado 1 = 100% |
|
|
Entre 0 e 1 |
Contribuição final |
|||
|
Assessoria Especial de Controle Interno |
Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas |
11,11111111 |
1,00 |
11,11111111 |
|
Assessoria Especial de Relações Internacionais |
Atender 100% das demandas referentes a assessoria internacional |
11,11111111 |
1,00 |
11,11111111 |
|
Assessoria de Comunicação Social |
Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa |
11,11111111 |
1,00 |
11,11111111 |
|
Assessoria Parlamentar |
Responder 100% dos requerimentos de informações recebidos |
5,55555556 |
1,00 |
5,55555556 |
|
Assessoria Parlamentar |
Inserir 100% das Emendas Parlamentares e CNPJs, dos respectivos beneficiários do Orçamento Impositivo, conforme Lei Orçamentária Anual, no Sistema de Acompanhamento de Convênios - SICONV |
5,55555556 |
1,00 |
5,55555556 |
|
Assessoria Técnica e Administrativa |
Atender 100% das demandas que dizem respeito a execução das ações de apoio administrativo necessárias ao desenvolvimento das atividades do GM |
11,11111111 |
1,00 |
11,11111111 |
|
Cerimonial |
Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo no âmbito do território nacional |
11,11111111 |
1,00 |
11,11111111 |
|
Coordenação da Agenda do Ministro |
Atender 100% as demandas de recebimento, registro, analise e respostas das audiências, reuniões e eventos com o Ministro de Estado do Turismo |
11,11111111 |
1,00 |
11,11111111 |
|
Consultoria Jurídica |
Atender 100% das demandas jurídicas |
11,11111111 |
1,00 |
11,11111111 |
|
Ouvidoria |
Atender 100% das demandas mensais |
11,11111111 |
1,00 |
11,11111111 |
|
Resultado do GM |
100 |
100,0 |
|
Secretaria-Executiva - SE - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 100/11 = 9,09090909) |
||||
|
Unidade |
Meta Intermediária |
Peso máximo possível |
Resultado alcançado 1 = 100% |
|
|
Entre 0 e 1 |
Contribuição final |
|||
|
Coordenação-Geral de Convênios |
Analisar, conclusivamente, 500 (quinhentas) prestações de contas financeiras de convênios |
1,51515152 |
1,00 |
1,51515152 |
|
Coordenação-Geral de Convênios |
Atender 100% das diligências dos órgãos de controle |
1,51515152 |
1,00 |
1,51515152 |
|
Coordenação-Geral de Convênios |
Controlar, acompanhar e encaminhar à Comissão de Tomada de Contas Especial 100% dos convênios cuja análise conclusiva enseja processo de instauração de Tomada de Contas Especial |
1,51515152 |
1,00 |
1,51515152 |
|
Coordenação-Geral de Convênios |
Acompanhar e manter 100% atualizado o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados |
1,51515152 |
1,00 |
1,51515152 |
|
Coordenação-Geral de Convênios |
Acompanhar e manter atualizado, no SIAFI e no SICONV, 100% dos registros relativos aos convênios |
1,51515152 |
1,00 |
1,51515152 |
|
Coordenação-Geral de Convênios |
Acompanhar e manter atualizado 100% do controle das solicitações de empenho e pagamento relativos aos convênios |
1,51515152 |
1,00 |
1,51515152 |
|
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças |
Produzir 12 informativos mensais sobre a eficiência gerencial no âmbito da execução orçamentária e financeira |
4,54545455 |
1,00 |
4,54545455 |
|
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças |
Registrar 100% das conformidades contábeis a cargo da Setorial Contábil do MTur |
4,54545455 |
1,00 |
4,54545455 |
|
Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo |
Realizar o mapeamento e/ou revisão de 2 macroprocessos |
4,54545455 |
1,00 |
4,54545455 |
|
Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo |
Elaborar 100% dos relatórios de monitoramento e avaliação demandados |
4,54545455 |
1,00 |
4,54545455 |
|
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos |
Reduzir em 10% o valor total das contratações vigentes de bens e serviços |
9,09090909 |
1,00 |
9,09090909 |
|
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação |
Elaborar 12 relatórios de desempenho do Portfólio de TI |
9,09090909 |
1,00 |
9,09090909 |
|
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas |
Executar 150 capacitações por meio do Programa de Desenvolvimento de Competências |
4,54545455 |
1,00 |
4,54545455 |
|
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas |
Mapear 100% das competências técnicas da área de cadastro |
4,54545455 |
1,00 |
4,54545455 |
|
Corregedoria |
Dar tratativa a 100% das demandas recebidas pela Corregedoria no prazo de até 45 dias |
9,09090909 |
1,00 |
9,09090909 |
|
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Concluir 100% dos processos aptos a instauração de tomadas de contas especial |
9,09090909 |
1,00 |
9,09090909 |
|
Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas |
Realizar estudos sobre a demanda turística receptiva para o Brasil |
9,09090909 |
1,00 |
9,09090909 |
|
Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica |
Elaborar 100% das soluções de apoio demandadas |
9,09090909 |
1,00 |
9,09090909 |
|
Gabinete do Secretário-Executivo |
Executar 100% das atividades gerenciais, administrativas e de assessoria, necessárias ao cumprimento das ações da Secretaria-Executiva |
9,09090909 |
1,00 |
9,09090909 |
|
Resultado da SE |
100 |
100,0 |
|
Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo - SNETur - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 150/7 = 21,42857143) |
||||
|
Unidade |
Meta Intermediária |
Peso máximo possível |
Resultado alcançado 1 = 100% |
|
|
Entre 0 e 1 |
Contribuição final |
|||
|
Coordenação-Geral de Articulação de Apoio ao Crédito e ao FUNGETUR |
Contratar 03 (três) agentes financeiros para operar com os recursos do Fundo Geral do Turismo - FUNGETUR |
21,42857143 |
1,00 |
21,42857143 |
|
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística |
Tratar 100% das demandas de controle interno e externo |
7,14285714 |
1,00 |
7,14285714 |
|
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística |
Analisar, no mínimo, 15 prestações de contas de convênios |
7,14285714 |
1,00 |
7,14285714 |
|
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística |
Supervisionar, no mínimo, 30 contratos de repasse |
7,14285714 |
1,00 |
7,14285714 |
|
Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística |
Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 450 (quatrocentas e cinquenta) propostas apresentadas, via Sistema de Convênios do Governo Federal - SICONV |
21,42857143 |
1,00 |
21,42857143 |
|
Coordenação-Geral de Atração de Investimentos |
Realizar e/ou participar de 6 eventos para atração de investimentos no setor de turismo |
21,42857143 |
1,00 |
21,42857143 |
|
Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo |
Realizar duas ações voltadas ao fortalecimento da rede de regionalização do turismo |
21,42857143 |
1,00 |
21,42857143 |
|
Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo |
Realizar o acompanhamento de 100% dos convênios em execução |
10,71428571 |
1,00 |
10,71428571 |
|
Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo |
Atender 100% das demandas referentes às atividades de apoio administrativo, jurídico, orçamentário e financeiro |
10,71428571 |
1,00 |
10,71428571 |
|
Gabinete do Secretário Nacional de Estruturação do Turismo |
Realizar 100% atividades de apoio técnico operacional |
21,42857143 |
1,00 |
21,42857143 |
|
Resultado da SNETur |
150 |
150,0 |
|
Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo - SNPTur - Metas Intermediárias = ( o peso de cada meta intermediária é igual 150/8 = 18,75000000) |
||||
|
Unidade |
Meta Intermediária |
Peso máximo possível |
Resultado alcançado 1 = 100% |
|
|
Entre 0 e 1 |
Contribuição final |
|||
|
Coordenação-Geral de Eventos Turísticos |
Proporcionar a participação do Ministério do Turismo em 6 eventos do segmento turístico |
6,25000000 |
1,00 |
6,25000000 |
|
Coordenação-Geral de Eventos Turísticos |
Analisar 100% das propostas para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do SICONV, elaborando o respectivo parecer de aprovação ou rejeição |
6,25000000 |
1,00 |
6,25000000 |
|
Coordenação-Geral de Eventos Turísticos |
Analisar 100% das solicitações de cadastramento de artistas/bandas no "Turismo com Música" |
6,25000000 |
1,00 |
6,25000000 |
|
Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens |
Realização de 2 (duas) campanhas publicitárias de incentivo ao turismo interno |
9,37500000 |
1,00 |
9,37500000 |
|
Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens |
Análise de 100% das propostas de celebração de convênios |
9,37500000 |
1,00 |
9,37500000 |
|
Coordenação-Geral de Produtos Turísticos |
Realizar três encontros da Rede de Inteligência de Mercado no Turismo |
9,37500000 |
1,00 |
9,37500000 |
|
Coordenação-Geral de Produtos Turísticos |
Elaborar sistema de informações sobre os destinos turísticos brasileiros |
9,37500000 |
1,00 |
9,37500000 |
|
Coordenação-Geral de Qualificação Turística |
Analisar a prestação de contas de 3 (três) instrumentos celebrados em exercícios anteriores |
4,68750000 |
1,00 |
4,68750000 |
|
Coordenação-Geral de Qualificação Turística |
Publicação da Política Nacional de Qualificação Profissional em Turismo (PNQT) |
4,68750000 |
1,00 |
4,68750000 |
|
Coordenação-Geral de Qualificação Turística |
Reabertura do curso Brasil Braços Abertos (BBA) para 2018 |
4,68750000 |
1,00 |
4,68750000 |
|
Coordenação-Geral de Qualificação Turística |
Lançamento do curso de gestor de turismo |
4,68750000 |
1,00 |
4,68750000 |
|
Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos |
Atender 100% das demandas referentes ao cadastro e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos |
18,75000000 |
1,00 |
18,75000000 |
|
Coordenação-Geral de Turismo Responsável |
Realizar 6 ações voltadas a práticas de Turismo Responsável no setor turístico |
9,37500000 |
1,00 |
9,37500000 |
|
Coordenação-Geral de Turismo Responsável |
Analisar 5 prestações de contas de convênios |
9,37500000 |
1,00 |
9,37500000 |
|
Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo |
Monitorar 100% das demandas apresentadas ao Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, providenciando o devido atendimento |
18,75000000 |
1,00 |
18,75000000 |
|
Gabinete do Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo |
Analisar 100% da prestação de contas física dos eventos geradores de fluxo turístico |
6,25000000 |
1,00 |
6,25000000 |
|
Gabinete do Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo |
Fiscalizar de forma presencial, no mínimo, 40% dos eventos geradores de fluxo turístico |
6,25000000 |
1,00 |
6,25000000 |
|
Gabinete do Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo |
Atender 100% das demandas de ouvidoria e publicações |
6,25000000 |
1,00 |
6,25000000 |
|
Resultado da SNPTur |
150 |
150 |
|
Metas Intermediárias - Resumo da avaliação final |
|||
|
Unidade |
Quantidade de Metas Intermediárias |
Resultado |
Pontuação máxima possível |
|
Gabinete do Ministro - GM |
9 |
100,0 |
100 |
|
Secretaria-Executiva - SE |
11 |
100,0 |
100 |
|
Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo - SNETur |
7 |
150,0 |
150 |
|
Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo - SNPTur |
8 |
150 |
150 |
|
Total |
35 |
500 |
500 |
|
Resultados conjunto das Metas (Global e Intermediária) em percentual e pontuação final |
Pontuação Final GDPGPE |
|||
|
Metas |
Ponderação - Portaria 211/2017 |
Pontuação Obtida |
Pontuação em Percentual |
|
|
Meta Global |
50% correspondem a 500 pontos |
500 |
50% |
|
|
Meta Intermediária |
50% correspondem a 500 pontos |
500 |
50% |
|
|
Média Final (pontuação segundo critérios) |
100% correspondem a 1000 pontos |
1.000 |
100,0 |
80 |
|
Critério da pontuação obtida em função do percentual da média final--> |
Desempenho Institucional Total (%)--> |
90,0 - 100 = 80 pontos |
|
Resultado = 80 --> A pontuação (somatória ponderada) alcançada, pelo conjunto da Meta Global e das Metas Intermediárias, foi de 80 pontos. Isto significa que foi obtida a pontuação máxima. |