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Portaria nº 211, de 2 de outubro de 2017

Publicado em 03/10/2017 20h04 Atualizado em 05/10/2017 20h09

Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao nono ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e ao sexto ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º, do art. 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Ficam estabelecidas as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao nono ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e ao sexto ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, correspondente ao período de 1º de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018, conforme anexos I e II, respectivamente, Meta Global e Metas Intermediárias.

Art. 2º Para fins da pontuação que estabelece o inciso II, do art. 8º, do Decreto nº 7.133, de 2010, as Metas Global e Intermediárias terão, cada uma, peso de cinquenta por cento.

§ 1º A média das Metas Intermediárias corresponderá à média ponderada, observando-se os seguintes parâmetros:

a)peso 3 para a SNETur/MTur;
b)peso 3 para a SNPTur/MTur;
c)peso 2 para a SE/MTur; e
d)peso 2 para o GM/MTur.

§ 2º A média de cada área referida no § 1º corresponderá à média aritmética das Metas Intermediárias das respectivas Unidades.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARX BELTRÃO

Publicado no DOU do dia 03/10/2017

ANEXO I

META GLOBAL

Atingir 55% da meta anual em 55%, no mínimo, das iniciativas constantes do Plano de Ação 2018.

ANEXO II

METAS INTERMEDIÁRIAS

GABINETE DO MINISTRO – GM
EQUIPE	META INTERMEDIÁRIA	P R O D U TO	UNIDADE
Coordenação da Agenda do Ministro - CGM	Atender 100% as demandas de recebimento, registro, analise e respostas das audiências, reuniões e eventos com o Ministro de Estado do Turismo	Demanda atendida	%
Assessoria Técnica e Administrativa - ASTEC	Atender 100% das demandas que dizem respeito a execução das ações de apoio administrativo necessárias ao desenvolvimento das atividades do GM	Demanda atendida	%
Cerimonial - CEGM	Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo no âmbito do território nacional	Demanda atendida	%
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM	Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa	Demanda atendida	%
Assessor Especial de Controle Interno - AECI	Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas	Demanda atendida	%
Assessoria Parlamentar - ASPAR	Responder 100% dos requerimentos de informações recebidos	Demanda atendida	%
Assessoria Parlamentar - ASPAR	Inserir 100% das Emendas Parlamentares e CNPJs, dos respectivos beneficiários do Orçamento Impositivo, conforme Lei Orçamentária Anual, no Sistema de Acompanhamento de Convênios – SICONV	Demanda atendida	%
Assessoria Especial de Relações Internacionais - AERI	Atender 100% das demandas referentes a assessoria internacional	Demanda atendida	%
Ouvidoria - OUV	Atender 100% das demandas mensais	Demanda atendida	%
Consultoria Jurídica - CONJUR	Atender 100% das demandas jurídicas	Demanda atendida	%

SECRETARIA EXECUTIVA - SE
EQUIPE		META INTERMEDIÁRIA		P R O D U TO		UNIDADE
Gabinete do Secretário Executivo - GSE		Executar 100% das atividades gerenciais, administrativas e de assessoria, necessárias ao cumprimento das ações da Secretaria-Executiva		Atividade executada		%
Corregedoria - COREG		Dar tratativa a 100% das demandas recebidas pela Corregedoria no prazo de até 45 dias		Processo analisado com proposta de encaminhamento aprovada		%
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA - DPGE
EQUIPE		META INTERMEDIÁRIA		P R O D U TO		UNIDADE
Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica - DPGE		Elaborar 100% das soluções de apoio demandadas		Solução de apoio elaborada		%
Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo - CGPMA		Realizar o mapeamento e/ou revisão de 2 macroprocessos		Macroprocesso mapeado e/ou revisado		Un
		Elaborar 100% dos relatórios de monitoramento e avaliação demandados		Relatório elaborado		%
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP		Executar 150 capacitações por meio do Programa de Desenvolvimento de Competências		Capacitação realizada		Un
		Mapear 100% das competências técnicas da área de cadastro		Competências técnicas mapeadas		%
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOF		Produzir 12 informativos mensais sobre a eficiência gerencial no âmbito da execução orçamentária e financeira		Informativo produzido		Un
Setorial Contábil		Registrar 100% das conformidades contábeis a cargo da Setorial Contábil do MTur		Conformidade contábil registrada		%
DIRETORIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E PESQUISAS - DEPES
Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas - DEPES		Realizar estudos sobre a demanda turística receptiva para o Brasil		Estudo realizado		Un
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO – DIRAD
EQUIPE		META INTERMEDIÁRIA		P R O D U TO		UNIDADE
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL		Reduzir em 10% o valor total das contratações vigentes de bens e serviços		Valor total reduzido		%
Coordenação-Geral de Convênios - CGCV		Analisar, conclusivamente, 500 (quinhentas) prestações de contas financeiras de convênios		Prestação de contas analisada		Un
		Atender 100% das diligências dos órgãos de controle		Diligência atendida		%
		Controlar, acompanhar e encaminhar à Comissão de Tomada de Contas Especial 100% dos convênios cuja análise conclusiva enseja processo de instauração de Tomada de Contas Especial		Convênio controlado		%
		Acompanhar e manter 100% atualizado o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados		Controle de parcelamento atualizado		%
		Acompanhar e manter atualizado, no SIAFI e no SICONV, 100% dos registros relativos aos convênios		Registro atualizado		%
		Acompanhar e manter atualizado 100% do controle das solicitações de empenho e pagamento relativos aos convênios		Controle atualizado		%
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI		Elaborar 12 relatórios de desempenho do Portfólio de TI		Relatório elaborado		Un
Comissão de Tomada de Contas Especial - CTCE		Concluir 100% dos processos aptos a instauração de tomadas de contas especial		Processo concluído		%
SECRETARIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO - SNPTur
EQUIPE	META INTERMEDIÁRIA		P R O D U TO		UNIDADE
Gabinete do Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo - GSNPTur	Analisar 100% da prestação de contas física dos eventos geradores de fluxo turístico		Prestação de contas analisada		%
	Fiscalizar de forma presencial, no mínimo, 40% dos eventos geradores de fluxo turístico		Evento fiscalizado		%
	Atender 100% das demandas de ouvidoria e publicações		Demanda atendida		%
DEPARTAMENTO DE FORMALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO TURISMO - DEQUA
EQUIPE	META INTERMEDIÁRIA		P R O D U TO		UNIDADE
Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo - DEQUA	Monitorar 100% das demandas apresentadas ao Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, providenciando o devido atendimento		Demanda atendida		%
Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos - CGST	Atender 100% das demandas referentes ao cadastro e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos		Demanda atendida		%
Coordenação-Geral de Qualificação Turística - CGQT	Analisar a prestação de contas de 3 (três) instrumentos celebrados em exercícios anteriores		Prestação de contas analisada		Un
	Publicação da Política Nacional de Qualificação Profissional em Turismo (PNQT)		PNQT publicada		Un
	Reabertura do curso Brasil Braços Abertos (BBA) para 2018		Curso aberto		Un
	Lançamento do curso de gestor de turismo		Curso lançado		Un
Coordenação-Geral de Turismo Responsável - CGTR	Realizar 6 ações voltadas a práticas de Turismo Responsável no setor turístico		Ação realizada		Un
	Analisar 5 prestações de contas de convênios		Prestação de Contas analisada		Un
DEPARTAMENTO DE MARKETING E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO TURISMO - DEMAC
EQUIPE	META INTERMEDIÁRIA		P R O D U TO		UNIDADE
Coordenação-Geral de Produtos Turísticos - CGPRO	Realizar 6 ações voltadas a práticas de Turismo Responsável no Setor		Ação realizada		Un
	Analisar 5 prestações de contas de convênios		Convênio analisado		Un
Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens - CGPIV	Realização de 2 (duas) campanhas publicitárias de incentivo ao turismo interno		Campanha realizada		Un
	Análise de 100% das propostas de celebração de convênios		Análise realizada		%
Coordenação-Geral de Eventos Turísticos - CGEV	Proporcionar a participação do Ministério do Turismo em 6 eventos do segmento turístico		Participação realizada		Un
	Analisar 100% das propostas para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do SICONV, elaborando o respectivo parecer de aprovação ou rejeição		Proposta analisada		%
	Analisar 100% das solicitações de cadastramento de artistas/bandas no "Turismo com Música"		Solicitação de cadastramento analisada		%

SECRETARIA NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO - SNETur
EQUIPE	META INTERMEDIÁRIA	P R O D U TO	UNIDADE
Gabinete do Secretário Nacional de Estruturação do Turismo - GSNETur	Realizar 100% atividades de apoio técnico operacional	Atividade realizada	%
DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO DO TURISMO - DEOTur
EQUIPE	META INTERMEDIÁRIA	P R O D U TO	UNIDADE
Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo - CGMT	Realizar duas ações voltadas ao fortalecimento da rede de regionalização do turismo	Ação realizada	Un
Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo - CGPLA	Realizar o acompanhamento de 100% dos convênios em execução	Convênio em execução acompanhado	%
	Atender 100% das demandas referentes às atividades de apoio administrativo, jurídico, orçamentário e financeiro	Demanda atendida	%
Coordenação-Geral de Atração de Investimentos - CGINV	Realizar e/ou participar de 6 eventos para atração de investimentos no setor de turismo.	Evento realizado e/ou participado	Un
Coordenação-Geral de Articulação de Apoio ao Crédito e ao FUNGETUR - CGACF	Contratar 03 (três) agentes financeiros para operar com os recursos do Fundo Geral do Turismo - FUNGETUR	Agente financeiro Contratado	Un
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – DIETU
EQUIPE	META INTERMEDIÁRIA	P R O D U TO	UNIDADE
Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística - CGIE	Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 450 (quatrocentas e cinquenta) propostas apresentadas, via Sistema de Convênios do Governo Federal - SICONV	Proposta empenhada	Un
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística - CGAS	Tratar 100% das demandas de controle interno e externo	Demanda tratada	%
	Analisar, no mínimo, 15 prestações de contas de convênios.	Prestação de contas analisada	Un
	Supervisionar, no mínimo, 30 contratos de repasse	Contrato de repasse supervisionado	Un

ANEXO I

META GLOBAL

Atingir 55% da meta anual em 55%, no mínimo, das iniciativas constantes do Plano de Ação 2018.

ANEXO II

METAS INTERMEDIÁRIAS

GABINETE DO MINISTRO – GM
EQUIPE	META INTERMEDIÁRIA	P R O D U TO	UNIDADE
Coordenação da Agenda do Ministro - CGM	Atender 100% as demandas de recebimento, registro, analise e respostas das audiências, reuniões e eventos com o Ministro de Estado do Turismo	Demanda atendida	%
Assessoria Técnica e Administrativa - ASTEC	Atender 100% das demandas que dizem respeito a execução das ações de apoio administrativo necessárias ao desenvolvimento das atividades do GM	Demanda atendida	%
Cerimonial - CEGM	Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo no âmbito do território nacional	Demanda atendida	%
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM	Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa	Demanda atendida	%
Assessor Especial de Controle Interno - AECI	Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas	Demanda atendida	%
Assessoria Parlamentar - ASPAR	Responder 100% dos requerimentos de informações recebidos	Demanda atendida	%
Assessoria Parlamentar - ASPAR	Inserir 100% das Emendas Parlamentares e CNPJs, dos respectivos beneficiários do Orçamento Impositivo, conforme Lei Orçamentária Anual, no Sistema de Acompanhamento de Convênios – SICONV	Demanda atendida	%
Assessoria Especial de Relações Internacionais - AERI	Atender 100% das demandas referentes a assessoria internacional	Demanda atendida	%
Ouvidoria - OUV	Atender 100% das demandas mensais	Demanda atendida	%
Consultoria Jurídica - CONJUR	Atender 100% das demandas jurídicas	Demanda atendida	%

SECRETARIA EXECUTIVA - SE
EQUIPE		META INTERMEDIÁRIA		P R O D U TO		UNIDADE
Gabinete do Secretário Executivo - GSE		Executar 100% das atividades gerenciais, administrativas e de assessoria, necessárias ao cumprimento das ações da Secretaria-Executiva		Atividade executada		%
Corregedoria - COREG		Dar tratativa a 100% das demandas recebidas pela Corregedoria no prazo de até 45 dias		Processo analisado com proposta de encaminhamento aprovada		%
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA - DPGE
EQUIPE		META INTERMEDIÁRIA		P R O D U TO		UNIDADE
Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica - DPGE		Elaborar 100% das soluções de apoio demandadas		Solução de apoio elaborada		%
Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo - CGPMA		Realizar o mapeamento e/ou revisão de 2 macroprocessos		Macroprocesso mapeado e/ou revisado		Un
		Elaborar 100% dos relatórios de monitoramento e avaliação demandados		Relatório elaborado		%
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP		Executar 150 capacitações por meio do Programa de Desenvolvimento de Competências		Capacitação realizada		Un
		Mapear 100% das competências técnicas da área de cadastro		Competências técnicas mapeadas		%
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOF		Produzir 12 informativos mensais sobre a eficiência gerencial no âmbito da execução orçamentária e financeira		Informativo produzido		Un
Setorial Contábil		Registrar 100% das conformidades contábeis a cargo da Setorial Contábil do MTur		Conformidade contábil registrada		%
DIRETORIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E PESQUISAS - DEPES
Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas - DEPES		Realizar estudos sobre a demanda turística receptiva para o Brasil		Estudo realizado		Un
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO – DIRAD
EQUIPE		META INTERMEDIÁRIA		P R O D U TO		UNIDADE
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL		Reduzir em 10% o valor total das contratações vigentes de bens e serviços		Valor total reduzido		%
Coordenação-Geral de Convênios - CGCV		Analisar, conclusivamente, 500 (quinhentas) prestações de contas financeiras de convênios		Prestação de contas analisada		Un
		Atender 100% das diligências dos órgãos de controle		Diligência atendida		%
		Controlar, acompanhar e encaminhar à Comissão de Tomada de Contas Especial 100% dos convênios cuja análise conclusiva enseja processo de instauração de Tomada de Contas Especial		Convênio controlado		%
		Acompanhar e manter 100% atualizado o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados		Controle de parcelamento atualizado		%
		Acompanhar e manter atualizado, no SIAFI e no SICONV, 100% dos registros relativos aos convênios		Registro atualizado		%
		Acompanhar e manter atualizado 100% do controle das solicitações de empenho e pagamento relativos aos convênios		Controle atualizado		%
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI		Elaborar 12 relatórios de desempenho do Portfólio de TI		Relatório elaborado		Un
Comissão de Tomada de Contas Especial - CTCE		Concluir 100% dos processos aptos a instauração de tomadas de contas especial		Processo concluído		%
SECRETARIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO - SNPTur
EQUIPE	META INTERMEDIÁRIA		P R O D U TO		UNIDADE
Gabinete do Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo - GSNPTur	Analisar 100% da prestação de contas física dos eventos geradores de fluxo turístico		Prestação de contas analisada		%
	Fiscalizar de forma presencial, no mínimo, 40% dos eventos geradores de fluxo turístico		Evento fiscalizado		%
	Atender 100% das demandas de ouvidoria e publicações		Demanda atendida		%
DEPARTAMENTO DE FORMALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO TURISMO - DEQUA
EQUIPE	META INTERMEDIÁRIA		P R O D U TO		UNIDADE
Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo - DEQUA	Monitorar 100% das demandas apresentadas ao Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, providenciando o devido atendimento		Demanda atendida		%
Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos - CGST	Atender 100% das demandas referentes ao cadastro e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos		Demanda atendida		%
Coordenação-Geral de Qualificação Turística - CGQT	Analisar a prestação de contas de 3 (três) instrumentos celebrados em exercícios anteriores		Prestação de contas analisada		Un
	Publicação da Política Nacional de Qualificação Profissional em Turismo (PNQT)		PNQT publicada		Un
	Reabertura do curso Brasil Braços Abertos (BBA) para 2018		Curso aberto		Un
	Lançamento do curso de gestor de turismo		Curso lançado		Un
Coordenação-Geral de Turismo Responsável - CGTR	Realizar 6 ações voltadas a práticas de Turismo Responsável no setor turístico		Ação realizada		Un
	Analisar 5 prestações de contas de convênios		Prestação de Contas analisada		Un
DEPARTAMENTO DE MARKETING E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO TURISMO - DEMAC
EQUIPE	META INTERMEDIÁRIA		P R O D U TO		UNIDADE
Coordenação-Geral de Produtos Turísticos - CGPRO	Realizar 6 ações voltadas a práticas de Turismo Responsável no Setor		Ação realizada		Un
	Analisar 5 prestações de contas de convênios		Convênio analisado		Un
Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens - CGPIV	Realização de 2 (duas) campanhas publicitárias de incentivo ao turismo interno		Campanha realizada		Un
	Análise de 100% das propostas de celebração de convênios		Análise realizada		%
Coordenação-Geral de Eventos Turísticos - CGEV	Proporcionar a participação do Ministério do Turismo em 6 eventos do segmento turístico		Participação realizada		Un
	Analisar 100% das propostas para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do SICONV, elaborando o respectivo parecer de aprovação ou rejeição		Proposta analisada		%
	Analisar 100% das solicitações de cadastramento de artistas/bandas no "Turismo com Música"		Solicitação de cadastramento analisada		%

SECRETARIA NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO - SNETur
EQUIPE	META INTERMEDIÁRIA	P R O D U TO	UNIDADE
Gabinete do Secretário Nacional de Estruturação do Turismo - GSNETur	Realizar 100% atividades de apoio técnico operacional	Atividade realizada	%
DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO DO TURISMO - DEOTur
EQUIPE	META INTERMEDIÁRIA	P R O D U TO	UNIDADE
Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo - CGMT	Realizar duas ações voltadas ao fortalecimento da rede de regionalização do turismo	Ação realizada	Un
Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo - CGPLA	Realizar o acompanhamento de 100% dos convênios em execução	Convênio em execução acompanhado	%
	Atender 100% das demandas referentes às atividades de apoio administrativo, jurídico, orçamentário e financeiro	Demanda atendida	%
Coordenação-Geral de Atração de Investimentos - CGINV	Realizar e/ou participar de 6 eventos para atração de investimentos no setor de turismo.	Evento realizado e/ou participado	Un
Coordenação-Geral de Articulação de Apoio ao Crédito e ao FUNGETUR - CGACF	Contratar 03 (três) agentes financeiros para operar com os recursos do Fundo Geral do Turismo - FUNGETUR	Agente financeiro Contratado	Un
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – DIETU
EQUIPE	META INTERMEDIÁRIA	P R O D U TO	UNIDADE
Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística - CGIE	Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 450 (quatrocentas e cinquenta) propostas apresentadas, via Sistema de Convênios do Governo Federal - SICONV	Proposta empenhada	Un
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística - CGAS	Tratar 100% das demandas de controle interno e externo	Demanda tratada	%
	Analisar, no mínimo, 15 prestações de contas de convênios.	Prestação de contas analisada	Un
	Supervisionar, no mínimo, 30 contratos de repasse	Contrato de repasse supervisionado	Un

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