Portaria nº 58, de 30 de dezembro de 2016

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor CRISTIANO MALUF DIB VALÉRIO, matrícula SIAPE n° 1666001, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/2016, firmado com a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE, cujo objeto é a “realização de pesquisa econômica estrutural sobre a caracterização e dimensionamento do turismo internacional no Brasil – receptivo e emissivo e contagem do fluxo turístico receptivo e emissivo aéreo no Brasil, em 2017”, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor ANDRÉ RICARDO SANTANA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2175271.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

ANTONY ARAUJO COUTO