PORTARIA Nº 191, DE 8 DE AGOSTO DE 2016

Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Ministério do Turismo e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18, do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD com o objetivo de orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito do Ministério do Turismo, tendo em vista a identificação dos documentos correntes, intermediários e permanentes para fins de guarda permanente e eliminação dos destituídos de valor, bem como sugerir a política de gestão documental.

Art. 2º A CPAD terá a seguinte composição:

I - Coordenação de Documentação - CDOC:

Célia Chalegra Cassiano, Matrícula Siape nº 1704963, titular;

Débora Alves de Freitas Silva Faria, Matrícula Siape nº 1978100, suplente;

Tiago Cunha Nascimento, Matrícula Siape nº 1554413, titular;

Lucélia dos Santos Almeida Machado, Matrícula Siape nº 1938104, suplente;

Raimunda Jácome de Lima, Matrícula Siape nº1541778, titular; e

Francisco das Chagas de Sousa Alves, Matrícula Siape nº 1541786, suplente.

II - Coordenação de Administração de Material e Patrimônio - CMAP:

Fernanda Lombardi Torres, Matrícula Siape nº 1642159, titular; e

Janaína Eulálio Fernandes, Matrícula Siape nº 16420896, suplente.

III - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF:

Fabrício Bezerra Queiroz, Matrícula Siape nº 1600812, titular; e

Flávia Correia Dantas, Matrícula Siape nº 1642135, suplente.

IV - Coordenação-Geral de Convênios - CGCV:

Raisa Rodrigues Rosal, Matrícula Siape nº 2256321, titular; e

Vanderly Ramos Ventura. Matrícula Siape nº 1921307, suplente.

V - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI:

Sumaid Andrade de Albuquerque Gomes, Matrícula Siape nº 1550939, titular; e

Maria Aparecida Gomes - Matrícula Siape nº 1820425, suplente.

VI - Assessoria Técnica e Administrativa - ASTEC:

Renata de Faria, Matrícula Siape nº 1541824, titular; e

Daniel Felix de Alfaz Neto, Matrícula Siape nº 1697907, suplente.

VII - Consultoria Jurídica - CONJUR:

Diego Filgueira Campos, Matrícula Siape nº 2138159, titular; e

Gabriela Bacelar Ribeiro Schultz, Matrícula Siape nº 1921583,suplente.

VIII - Assessoria Especial de Controle Interno - AECI:

Paulo Henrique Vieira Soares, Matrícula Siape nº 2935457, titular; e

Fabiana Rodrigues Lima, Matrícula Siape nº 1816705, suplente.

IX - Secretaria-Executiva - SE:

Susana Santana Lima, Matrícula Siape nº 1909835; titular; e

Denilva Pereira Bonfim, Matrícula Siape nº 1922530, suplente.

X - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP:

Kaithe Carlly Nunes de Brito, Matrícula Siape nº 1891257, titular; e

Adriana de Oliveira Serpa, Matrícula Siape nº 1919730, suplente.

XI - Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas - DEPES:

Ilbert Israel do Nascimento Silva, Matrícula Siape nº 1920763, titular; e

Cristiano Maluf Dib Valério, Matrícula Siape nº 1666001, suplente.

XII - Departamento de Ordenamento do Turismo - DEOTur:

Beatriz Kobayashi Dourado, Matrícula Siape nº 2139738, titular; e

Mariana Moya de Oliveira, Matrícula Siape nº 1501081, suplente.

XIII - Departamento de Infraestrututa Turística - DIETU:

Maria de Betânia Rosa, Matrícula Siape nº 6131415, titular; e

Graziela Romancini Noronha, Matrícula Siape nº 1467224, suplente.

XIX - Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo - DEQUA:

Ângela Cascão, Matrícula Siape nº 1549342, titular; e

Gabriel Vitor de Souza Silva, Matrícula Siape nº 1868891, suplente.

XX - Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo - DEMAC:

Fabiana de Melo Oliveira, Matrícula Siape nº 1650289, titular; e

Rafaela Levay Lehmann Hermann, Matrícula Siape nº 1666785, suplente.

Parágrafo único. A presidência da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos será exercida pela servidora Célia Chalegra Cassiano que, em seus afastamentos e impedimentos eventuais ou regulamentares, será substituída pelo servidor Tiago Cunha Nascimento.

Art. 3º A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos poderá designar Grupos de Trabalho, formados por profissionais ligados aos diversos campos de conhecimento que possam contribuir com a execução dos trabalhos de classificação e avaliação de documentos.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 75, de 31 agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2007.

Art 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES