PORTARIA Nº 03, DE 29 DE MARÇO DE 2016

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 84, de 7 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2015, e em atendimento às disposições do art. 67, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP Nº 507/2011.

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho, composto por servidores da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, para elaborar proposta de substitutivo da Portaria 112/2013, do Ministério do Turismo, considerando-se as alterações formalizadas, da referida Portaria, a inclusão dos parâmetros do Programa de Categorização e as disposições do Regimento Interno atual.

§1º Ficam designados os seguintes servidores para compor o Grupo de Trabalho:

1. Ana Carolina Massa Gomes,
2. Hélito Nunes de Oliveira,
3. Gabrielle Nunes de Andrade,
4. Renata Palatucci Menezes,
5. Juliana Paula de Paiva Oliveira,
6. Hugo Araujo Lucena,
7. Janaína Oliveira Casagrande,
8. Alexandre do Nascimento Mangini,
9. Márcia Beatriz Beiró Lourenço. 

Art. 2º O substitutivo será encaminhado, posteriormente, para manifestação das demais Unidades Administrativas do Ministério do Turismo.

Art. 3º A coordenação dos trabalhos será exercida pela servidora Ana Carolina Massa Gomes, que, nos impedimentos e afastamentos, será substituída pelo servidor Hélito Nunes de Oliveira.