PORTARIA Nº 77, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora JUMAIDA PRESSI MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1695747, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2013, firmado com a empresa MARTA ROSSI E SILVA ZORZANELLO FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, cujo objeto é "viabilizar a participação do Ministério do Turismo no "25º Festival do Turismo de Gramado", a ser realizado no Centro de Feiras e Eventos Serra Park, localizado na Viação Férrea, nº 100, Bairro Três Pinheiros – Gramado/RS, no período de 7 a 10 de novembro de 2013, mediante a locação de espaço com 108 m2 (cento e oito metros quadrados), com a prestação de serviço de montagem e desmontagem de estande institucional, pela CONTRATADA", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pelo servidor LUIZ VALENTIM ROSSI, matrícula SIAPE nº 1686396.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos já praticados a partir de 06 de novembro de 2013.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR