PORTARIA Nº 70, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 4 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor WALMICK PONTES LIMA, matrícula SIAPE Nº 1317609, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 009/2011, firmado com a empresa INTERATIVA – DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio, incluindo-se o fornecimento de todo o material de consumo e demais equipamentos necessários, de forma contínua à execução adequada dos serviços, no âmbito do Ministério do Turismo, por demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato e seus anexos", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor LUIZ CLÁUDIO ROSA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1094931.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR