PORTARIA Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 4 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de novembro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor WALMICK PONTES LIMA, matrícula SIAPE Nº 1317609, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 028/2012, firmado com a empresa HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., cujo objeto é "a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de carimbos, por demanda, para atender as necessidades do Ministério do Turismo, em Brasília-DF, conforme especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6744915.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos já praticados a partir de 21 de dezembro de 2012.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR