PORTARIA Nº 59, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 4 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor MARCELO BORELLA, matrícula SIAPE n° 1909678, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 020/2013, firmado com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV, que tem por objeto o "serviço de locação de espaço com 10.000 m² no 41º Congresso Brasileiro de Agências de Viagem – Feira das Américas – ABAV 2013, a realizar-se no Anhembi Parque – Av. Olavo Fontoura, 1209 – Santana – São Paulo/SP, entre os dias 04 a 08 de setembro de 2013, para fins de participação do Ministério do Turismo, dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal.", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos já praticados a partir de 30 de agosto de 2013.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR