PORTARIA Nº 58, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1560193, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 019/2013, firmado com a POSITIVO INFORMÁTICA S/A, cujo objeto é a "aquisição de 340 (trezentos e quarenta) microcomputadores (desktops)".

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora SÂMIA FIRMINO PINTO, matrícula SIAPE nº 1541344.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos já praticados desde 24 de junho de 2013.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR