PORTARIA Nº 56, DE 21 DE AGOSTO DE 2013

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 55 de 04 de novembro de 2011, do Ministro de Estado do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor CARLOS GUTERRES PARADA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1281564, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2010, firmado com a empresa LDC – LINHA DIRETA COMUNICAÇÃO S/S, que tem por objeto "a contratação de empresa especializada em Clipping de Vídeo para a prestação dos serviços de fornecimento de assinatura de um Banco de Dados atualizado diariamente, contendo imagens, som e textos, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos."; devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora VELZA MARIA DE AGUIAR FREGAPANI, matrícula SIAPE n° 2546013.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 47, de 1º de agosto de 2012.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR