PORTARIA Nº 54, DE 16 DE AGOSTO DE 2013

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor WALMICK PONTES LIMA, matrícula SIAPE nº 1317609, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 003/2013, firmado com a empresa ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA, cujo objeto é a Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de serviços de instalação e manutenção, por demanda, de painéis, divisórias, portas e complementos, forros e luminárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seu apêndice, para uso nas instalações do CONTRATANTE.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor ROBSON DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1921374.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos já praticados desde 22 de fevereiro de 2013.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR