PORTARIA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SE/MTur nº 55, de 04 de novembro de 2011, resolve:

Art. 1° Designar o Servidor Francisco Moreira da Silva, Matrícula SIAPE nº 129544, CPF n° 279.276.011-72, para atuar como responsável, na qualidade de titular, pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 540012 – Coordenação Geral de Convênios do Ministério do Turismo.

Art. 2° Designar a Servidora Yvelise Bleyer Martins Costa, Matrícula SIAPE nº 6785972, CPF n° 317.286.261-53, para atuar como responsável, na qualidade de substituta, pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 540012 – Coordenação Geral de Convênios do Ministério do Turismo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2012, publicada no D.O.U. de 05 de janeiro de 2012.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR