PORTARIA Nº 47, DE 31 DE JULHO DE 2013

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 4 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora CINTHIA FERNANDA MARQUES DA SILVA matrícula SIAPE n° 1891111, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 017/2013, firmado com a ASSOCIAÇÃO PETRAS DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, cujo objeto é a "locação de espaço com 3.323m² na Expocatólica, a realizar-se no Riocentro – Av. Senador Allende, 6555 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ, destinada para a promoção dos 19 estados participantes e estande do Ministério do Turismo (incluindo a montagem).", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pela servidora ARIANE MODESTO MENEZES, matrícula SIAPE nº 1926937.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos já praticados a partir de 19 de julho de 2013.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR