PORTARIA Nº 41, DE 03 DE JULHO DE 2013

A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 03, de 06 de janeiro de 2012, do Ministro de Estado de Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de janeiro de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora MILENE ALVES SOUTO, matrícula SIAPE n° 1481501, nos termos do artigo 73 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 001/2013, firmada com a empresa DIAMOND PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, que tem por objeto "o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, envolvendo as atividades correlacionadas e de suporte para organização e execução das Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional de Turismo, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo à superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pela servidora RENATA MOREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1891004.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados a partir de 17 de junho de 2013.

SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO