Portaria nº 40, de 11 de outubro de 2013

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 7^o do Decreto n^o 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e na Portaria n^o 260, de 20 de setembro de 2013, do Ministério do Turismo, resolve,

DESIGNAR

MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1659457, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-5.

SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES