PORTARIA Nº 39, DE 02 DE JULHO DE 2013

A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 03, de 06 de janeiro de 2012, do Ministro de Estado de Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de janeiro de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS, matrícula SIAPE n° 1560193, representando o Ministério do Turismo, e VALMIRIO CARDOSO GODINHO FILHO, matrícula SIAPE nº 1999962, representando o Instituto Brasileiro de Turismo, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2013, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL, cujo objeto é a "prestação de serviços de telecomunicações com fornecimento de circuito de comunicação de dados ponto a ponto e de acesso dedicado à Internet em alta disponibilidade para o Ministério do Turismo e o Embratur: Item 1 – Link Internet Esplanada; Item 2 – Link Internet Venâncio 3000; Item 3 – Link Internet Embratur", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo à superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - Os servidores designados serão substituídos em seus impedimentos eventuais pelos servidores SÂMIA FIRMINO PINTO, matrícula SIAPE nº 1541344, e EDILSON PIRES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 00678611, respectivamente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos já praticados a partir de 28 de maio de 2013.

SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO