PORTARIA Nº 37, DE 27 DE JUNHO DE 2013

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 4 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor JUN ALEX YAMAMOTO, matrícula SIAPE n° 1947482, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 006/2013, firmado com a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, cujo objeto é a "prestação de serviços pela CONTRATADA para realização de estudo técnico denominado Índice de Competitividade do Turismo Nacional, por meio de investigação em campo, em 65 destinos turísticos (municípios), com a finalidade de gerar indicadores sobre o desenvolvimento do setor de turismo nas diferentes dimensões e variáveis do estudo", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo à superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor PHILIPPE FAUGUET FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1642075.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos já praticados a partir de 01 de abril de 2013.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR