PORTARIA Nº 24, DE 1 DE OUTUBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 4º da Portaria nº 264, de 26 de setembro de 2013,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo para compor o Grupo de Trabalho Especial de Prestação de Contas do Ministério do Turismo:

Eugênio da Costa Arsky, que coordenará;
Leonardo de Sena Marquine;
Valquíria Salgado Quilici;
João Gabriel de Pinho Matos;
Renan Cassius Mendes Souza;
Rodrigo dos Reis Sorato;
Otávio Augusto de Souza;
Lucas de Oliveira Felipe Penha;
Renata Moreira Ferreira;
Adriana Pereira dos Santos;
Renata de Faria; e
Paula Moraes Niquini.

Art. 2º Os servidores designados na forma do artigo 1º deverão se apresentar à Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, no dia 2 de outubro de 2013, às 8 horas para início dos trabalhos.

Art. 3º Os servidores requisitados para o exercício dos trabalhos permanecerão lotados nas respectivas unidades administrativas, mas a disposição da Secretaria-Executiva pelo prazo que durar o Grupo de Trabalho.

Art. 4º Os titulares imediatos de cada um dos servidores designados na forma do artigo 1º deverão observar o disposto no parágrafo único do art. 4º da Portaria nº 264, de 26 de setembro de 2013, encaminhando os respectivos servidores à Secretaria-Executiva, para início dos trabalhos.

Art. 5º Os trabalhos na Comissão não serão remunerados, mas serão considerados serviço público relevante para efeito da concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES