PORTARIA Nº 3, DE 14 DE MARÇO DE 2013

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 58, de 27 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente,

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar por mais sessenta dias o prazo estabelecido na Portaria MTur nº 14, de 4 de dezembro de 2012, para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho, relativas à manualização dos procedimentos em matéria de convênios.

Art. 2º Substituir a representante da Secretaria-Executiva, SIMONE SALVATORI SCHNORR, designada no inciso I, do § 1º, do art. 2º, da Portaria nº 6, de 2012, pelo servidor EUGÊNIO DA COSTA ARSKY.

Art. 3º Substituir o Coordenador Substituto da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, RODRIGO LAURECE BEZERRA MARQUES, designado no inciso II, do § 3º, do art. 2º, da Portaria nº 6, de 2012, pela servidora LIVIAN LIMA DO CARMO SOUZA.

Art. 4º Substituir o representante do Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo MARCELO BORELLA, designado no inciso IV, do § 3º, do art. 2º, da Portaria nº 6, de 2012, pela servidora NEUZA HELENA PORTUGAL DOS SANTOS.

Art. 5º Ficam convalidados os atos praticados pelo Grupo de Trabalho no período de 5 de fevereiro de 2013 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR MOYSÉS SIMÃO