PORTARIA Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor, JOSÉ REINALDO RODRIGUES DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1502327, para exercer as atividades de Pregoeiro nos certames licitatórios a serem realizados no âmbito do MTur, na modalidade Pregão, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo proceder o recebimento de propostas e lances, análise da aceitabilidade, classificação, habilitação e adjudicação, e como membros da Equipe de Apoio os servidores, NEUZI DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0219989, CÉLIA CHALEGRA CASIANO Matrícula SIAPE nº 1704963, LUIZ CARLOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 6744915, BRUNO GOMES DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1657296, OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1893030, SUMAID ANDRADE DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1550939 e MARIA APARECIDA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1820425.

Art. 2º O Pregoeiro designado no Art. Anterior será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora NEUZI DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0219989.

Art. 3º Fica revogada as Portarias 43 de 16 de julho de 2012, publicada no DOU de 19 de julho de 2012 e 8 de 26 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 01 de março de 2013

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR