PORTARIA Nº 143, DE 12 DE JUNHO DE 2013

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto no 6.712, de 24 de dezembro de 2008, e nas Portarias nos 868, de 30 de dezembro de 2008, da Secretaria de Tesouro Nacional, e 49, de 8 de fevereiro de 2012, do Ministério do Turismo, resolve

CONCEDER

a JOÃO PITA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1944953, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, no sistema MPEOF, NI.

SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES