PORTARIA Nº 12, DE 04 DE JULHO DE 2013

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria MTur nº 7 de 9 de janeiro de 2013,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho do Projeto Esplanada Sustentável responsável pela sua execução operacional no âmbito do Ministério do Turismo.

Art. 2º O GTPES será composto pelos seguintes membros:
I – Simone Maria da Silva Salgado, que o coordenará;
II – Neuzi de Oliveira Lopes da Silva;
III – José Reinaldo Rodrigues de Freitas;
IV – Kerima Silva Carvalho;
V – Maria das Graças de Lima;
VI – Luiz Carlos da Silva;
VII – Sâmia Firmino Pinto;
VIII – Walmick Pontes Lima; e
IX – Diogo Gonçalves Machado.

Art. 3º Ao GTPES compete:
I – participar de reuniões de acompanhamento do Projeto;
II – supervisionar o preenchimento e acompanhamento dos dados coletados;
III – acompanhar as ações e o cumprimento das metas, incluindo aspectos socioambientais e de redução de desperdício;
IV – apresentar relatório mensal das atividades ao Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável – CIPES.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR MOYSÉS SIMÃO