PORTARIA Nº 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto no 6.712, de 24 de dezembro de 2008, e nas Portarias nos 85, de 17 de abril de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e 49, de 8 de fevereiro de 2012, do Ministério do Turismo, resolve

D I S P E N S A R

WALBER HENRIQUE CHAGAS MARTINS, matrícula Siape no 1730892, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, no sistema SIPEC, NA.

SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES