PORTARIA Nº 51, DE 06 DE AGOSTO DE 2013

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor FÁBIO MONTEIRO RIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1518507, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 018/2013, firmado com a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, cujo objeto é a "prestação de Serviços Técnicos Especializados pela CONTRATADA para realização de "Pesquisa de Movimentação de Turistas, nacionais e internacionais, visitantes da Jornada Mundial da Juventude 2013".

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor JOSÉ FRANCISCO DE SALLES LOPES, matrícula SIAPE nº 2412869.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos já praticados desde 24 de junho de 2013.

RUBENS PORTUGAL BACELLAR