PORTARIA Nº 19, DE 22 DE AGOSTO DE 2013

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Art. 1o O Grupo de Trabalho investido pela Portaria nº 6, de 22 de agosto de 2012, com a finalidade de desenvolver a manualização dos procedimentos em matéria de convênios, no Ministério do Turismo, passa a vigorar com a seguinte composição:

I - Yuli de Lima Hostensky, representante da Secretaria-Executiva, que o coordenará;

II - Francisco de Assis Correia Serra, representante da SNPTur;

III - Soemes Castilho da Silva, representante da SNPTur;

IV - Livian Lima do Carmo, representante da SNPDTur;

V - Neuza Helena Santos, representante da SNPDTur;

VI - Viviane de Faria, representante da SNPDTur;

VII - Eugênio Arsky, representante da Coordenação-Geral de Convênios – CGCV;

VIII - Francisco Moreira da Silva, representante da Coordenação-Geral de Convênios – CGCV;

IX - José Alves Cavalcante, representante da Coordenação-Geral de Convênios – CGCV;

X - Julio Cesar de Araujo, presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial;

XI - Natan Servo da Silva Filho, representante da Consultoria Jurídica;

XII - Ricardo Cardoso dos Santos, Assessor Especial de Controle Interno; e

XIII - Mário Rudá, representante do Escritório de Processos.

Art. 2o O Grupo de que trata o art. 1º deverá concluir seus trabalhos até 31 de outubro de 2013, mediante apresentação ao Secretário-Executivo.

Art. 3o Ficam convalidados os atos praticados pelo Grupo de Trabalho até a data de publicação desta Portaria.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5o Ficam revogadas as Portarias de nº 6, de 22 de agosto de 2012, e de nº 14, de 4 de dezembro de 2012.

SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES