PORTARIA MTUR Nº 42, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado em 10/10/2024 09:28Modificado em 30/06/2026 11:41
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Meta Global: Ampliar e otimizar os recursos orçamentários

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGOFC/SE

Monitorar e analisar a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei Orçamentária Anual por meio da emissão de Relatórios Analíticos mensais.

Relatório Analítico Elaborado Mensalmente

>=90%

Total de relatórios elaborados/12 (Total de relatórios a serem elaborados) x 100

     

Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico no país

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGDTUR/

SNPTUR

Validação dos municípios brasileiros no Mapa do Turismo

Percentual de municípios validados no Mapa

50%

(Número de municípios validados / Número de municípios do mapa) * 100

CGDTUR/

SNPTUR

Aprovar Planos de Desenvolvimento Territorial do Turismo

Planos Elaborados

3

Somatório dos planos aprovados.

     

Meta Global: Desenvolver a gestão por competências, motivar e cuidar da qualidade de vida dos servidores.

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGGP/SE

Desenvolver ações de qualidade de vida para os servidores.

Número de ações realizadas.

10

Somatório de ações realizadas.

CGGP/SE

Capacitar servidores em cursos apoiados ou promovidos pela CGGP.

Número de certificados apresentados.

50

Somatório de certificados apresentados.

     

Meta Global: Estruturar e diversificar o turismo no Brasil

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGIE/

SNINFRA

Atender demandas de apoio a projetos de infraestrutura turística.

Percentual de propostas analisadas.

90%

(Somatório das propostas analisadas /Somatório das propostas priorizadas) * 100.

CGAS/

SNINFRA

Atender as demandas externas e internas relacionadas às operações (Contratos de Repasse e Convênios) de infraestrutura sob responsabilidade da SNINFRA.

Percentual de Demandas Atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

CGAS/

SNINFRA

Gerenciar Contratos de Repasse Ativos

Percentual de contratos gerenciados

40%

(somatório de Contratos de Repasse Ativos Gerenciados / somatório de Contratos de Repasse Ativos}* 100

CGMOB/

SNINFRA

Melhorar a infraestrutura de Mobilidade e Conectividade turística no Brasil, através da elabora de Projetos/Planos.

Projetos/ Planos Elaborados.

5

Somatório dos projetos aprovados.

CGCLIMA/

SNPTUR

Implementar ações de estímulo ao turismo responsável.

Ações implementadas.

1

Somatório de ações realizadas.

CGPIT/

SNPTUR

Realizar um estudo e/ou pesquisa na área de Turismo.

Pesquisa e/ou Estudo realizado.

1

Somatório de estudos e/ou pesquisas realizados.

CGPIT/

SNPTUR

Realização de uma ação de desenvolvimento e implementação de metodologia visando a inovação e a transformação de Destinos Turísticos.

Ações implementadas.

1

Somatório de ações realizadas.

     

Meta Global: Fomentar investimentos e estimular novos negócios

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGCRED/

SNINFRA

Acompanhar 100% das operações contratadas pelas instituições financeiras que receberam recursos do Novo Fungetur.

Percentual de Repasses Concedidos a Agentes Financeiros Credenciados

100%

(Número de operações contratadas encaminhadas/total de operações contratadas verificadas) * 100

CGINV/SNINFRA

Realizar ações para atração de investimento em turismo

Ações realizadas

5

Somatório das ações realizadas

     

Meta Global: Fortalecer e ampliar o relacionamento interinstitucional

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

AECI/GM

Atender demandas recebidas.

Percentual de demandas atendidas

100%

(Total de demandas atendidas / Total de demandas recebidas) *100.

ASCOM/GM

Alcançar número de citações do Mtur na imprensa no ciclo avaliativo.

Quantidade de citações na imprensa.

15000

Número de citações na imprensa.

     

Meta Global: Identificar e desenvolver experiências turísticas

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGPRO/

SNPTUR

Implementar ações de apoio ao desenvolvimento e à comercialização de novos produtos turísticos.

Ações implementadas.

5

Somatório de ações realizadas.

     

Meta Global: Incentivar parcerias público privadas

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGPC/

SNINFRA

Acompanhar e/ou manifestar sobre o aproveitamento turístico de ativos naturais ou culturais com potencial para a realização de parcerias público-privadas e/ou concessões.

Manifestação e/ou Acompanhamento de iniciativas/ações

4

Somatório de manifestação e/ou acompanhamento de iniciativas/ações.

     

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

OUV/GM

Tratar demandas mensais recebidas por meio da Plataforma de Ouvidorias do Governo Federal - Fala.BR.

Percentual de demandas tratadas no período (mês).

80%

Quantidade de demandas tratadas no período (mês)/Quantidade de demandas recebidas no período (mês) *100.

CONJUR/GM

Atender as demandas submetidas à análise da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Turismo.

Percentual de demandas atendidas.

100%

Quantidade de demandas atendidas/Quantidade de demandas recebidas *100.

ASDOC/GM

Concluir as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal.

Percentual de demandas atendidas.

95%

Quantidade de processos finalizados/tramitados sobre o total de processos recebidos na Unidade * 100.

AERI/GM

Atender demandas recebidas.

Percentual das demandas atendida.

90%

Somatório de demandas atendidas/ Somatório de demandas recebidas*100.

COREG/GM

Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas

Percentual de processos analisados.

100%

Somatório de processos analisados / Somatório de processos recebidos) * 100

ASPAR/GM

Responder aos Requerimentos de Informação (RIC) do Congresso Nacional.

Percentual de demandas atendidas.

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) *100

CGAM/GM

Gestão da Agenda do Ministro.

Percentual de demandas atendidas.

95%

(Somatório das demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) *100.

ASPADI/GM

Tratar as demandas submetidas à Assessoria de Participação Social e Diversidade.

Percentual de demandas tratadas.

90%

Quantidade de demandas tratadas/Quantidade de demandas recebidas *100.

ASTEC/GM

Concluir as análises e elaboração das propostas técnicas e normativas.

Percentual de demandas atendidas.

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

CGCE/GM

Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado.

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

GSE/SE

Publicar o Plano Estratégico Institucional 2024-2027

Plano Publicado

1

Somatório

GSE/SE

Concluir, no âmbito do Gabinete da Secretaria Executiva, as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal, bem como as demandas de órgãos de controle.

Percentual de demandas atendidas.

90%

(Somatório de processos finalizados/somatório de processos recebidos)*100.

SGA/SE

Atender e/ou direcionar as demandas recebidas pela Subsecretaria de Gestão e Administração.

Percentual de Demandas Atendidas.

80%

Somatório das demanda atendidas / Somatório de demandas recebidas *100

CGTI/SE

Manter os serviços de tecnologia da informação disponíveis em pelo menos 90% do período.

Percentual de disponibilidade dos serviços de tecnologia da informação.

90%

Média aritmética do percentual apurado no período.

CGLL/SE

Atender as demandas de logística e licitações.

Percentual de demandas atendidas.

80%

Somatório dos prazos de atendimento / Somatório de demandas * 100.

ASPTC/SE

Analisar processos de prestação de contas e instaurar tomada de contas especial.

Número de pareceres emitidos e TCEs instauradas.

150

Somatório de processos.

GABSNINFRA/SNINFRA

Monitorar as atividades de redação, recebimento, envio, consulta, execução orçamentária e financeira e publicação de documentos oficiais e de pessoal.

Percentual de demandas atendidas.

100%

(Somatório de processos finalizados ou tramitados / Somatório de processos recebidos) * 100.

     

Meta Global: Promover destinos turísticos e acesso à cultura

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGMK/SNPTUR

Realização de Campanhas Publicitárias.

Campanhas realizadas.

2

Somatório de campanhas realizadas.

CGMK/SNPTUR

Realização de Eventos Institucionais.

Eventos realizados.

6

Somatório de eventos realizados.

     

Meta Global: Promover e apoiar a comercialização do turismo

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGFET/

SNPTUR

Análise de propostas de transferências voluntárias apresentadas.

Propostas analisadas.

70%

(Número de propostas analisadas / Número de propostas apresentadas) * 100.

CGFET/

SNPTUR

Monitorar as transferências voluntárias de promoção do turismo e eventos turísticos.

Pareceres emitidos.

35

Somatório de pareceres emitidos.

CGFET/

SNPTUR

Participar/patrocinar eventos institucionais.

Eventos participados/patrocinados.

9

Somatório de eventos contratados.

     

Meta Global: Regular e qualificar os serviços turísticos

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

DEQUA/

SNPTUR

Atender demandas referentes à qualificação, ao turismo responsável, ao cadastro e fiscalização de prestadores de serviços turísticos encaminhadas ao gabinete do departamento.

Percentual de demandas atendidas.

85%

(Somatório de processos concluídos/somatório de processos recebidos)*100.

CGQT/SNPTUR

Qualificar pessoas.

Quantidade de pessoas qualificadas.

10000

Somatório de pessoas que concluíram a qualificação ofertada.

CGST/

SNPTUR

Atender as demandas referentes ao cadastro, regulação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos.

Percentual de demandas atendidas.

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100.

   

Meta Global

  

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas

80%

Somatório do percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas / Quantitativo de metas intermediárias vinculadas

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