PORTARIA MTUR Nº 33, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Estabelece as metas institucionais e a metodologia de cálculo para o ciclo 2025-2026 da avaliação de desempenho no âmbito do Ministério do Turismo.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5°, §§ 1° e 2°, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, bem como na Portaria MTur nº 31, de 31 de julho de 2024, e na Portaria MGI nº 3.755, de 06 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam estabelecidas as metas institucionais, globais e intermediárias, referentes ao período de 1º de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026, na forma do Anexo I desta Portaria, para fins de concessão das gratificações devidas aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, previstas no art. 1º da Portaria MGI nº 3.755, de 6 de junho de 2024, a qual foi aderida pelo Ministério do Turismo por meio da Portaria MTur nº 31, de 31 de julho de 2024.
Art. 2º A pontuação da avaliação de desempenho institucional corresponde ao máximo de oitenta pontos, conforme critérios constantes no art. 4° e nos Anexos II e III da Portaria MGI nº 3.755, de 6 de junho de 2024.
Art. 3º Cada meta global corresponderá à média aritmética das metas intermediárias a ela vinculada, conforme indicador disposto no Anexo II desta Portaria.
Parágrafo Único. O resultado das metas globais será calculado por meio da média aritmética entre elas.
Art. 4º A pontuação da avaliação de desempenho individual corresponde ao máximo de vinte pontos, conforme critérios constantes no art. 21, Capítulo IV, Seção I e no Anexo IV da Portaria MGI nº 3.755, de 6 de junho de 2024.
Art. 5º Fica revogada a Portaria MTur nº 42, de 09 de outubro de 2024.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
ANEXO I
Metas Institucionais
|
Meta Global 01: Democratizar o acesso ao turismo no Brasil |
||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de Cálculo |
|
ASDOC/GM |
Analisar, tratar e monitorar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da ASDOC e GM. |
Percentual de demandas atendidas. |
95% |
(Quantidade de processos finalizados e/ou tramitados/total de processos recebidos na Unidade) * 100 |
|
ASPADI/GM |
Tratar as demandas submetidas à Assessoria de Participação Social e Diversidade. |
Percentual de demandas tratadas. |
90% |
(Quantidade de demandas tratadas/Quantidade de demandas recebidas) *100 |
|
GAB/SE |
Analisar e tratar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Gabinete da Secretaria Executiva. |
Percentual de demandas atendidas. |
90% |
(Processos com andamento fechado na unidade ao final do período/Processos com tramitação no período) * 100 |
|
GAB/SNPTur |
Analisar, tratar e monitorar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Gabinete da Secretaria. |
Percentual de demandas atendidas. |
90% |
(Processos com andamento fechado na unidade ao final do período/Processos com tramitação no período) * 100 |
|
CGFC/SNPTur |
Analisar a execução física dos instrumentos de transferência voluntária pactuados pela SNPTur. |
Número de pareceres técnicos emitidos. |
30 (trinta) |
Somatório de pareceres emitidos. |
|
DEOTur/SNPTur |
Operacionalizar e/ou dar suporte na operacionalização das transferências voluntárias no âmbito do DEOTUR. |
Percentual de instrumentos celebrados no âmbito do DEOTUR. |
80% |
(Total de instrumentos celebrados/total de propostas sem impedimento técnico recebidas no âmbito do DEOTUR) * 100 |
|
DMEX/SNPTur |
Controlar e analisar os processos do Sistema Eletrônico de Informações SEI, no âmbito do Departamento; monitorar as demandas oriundas das Ouvidorias do FalaBR; e cadastrar os instrumentos de cobrança de patrocínios. |
Percentual de demandas atendidas/tratadas. |
90% |
(Processos com andamento fechado na unidade ao final do período/processos com tramitação no período) * 100 |
|
Meta Global 02: Estimular a inteligência mercadológica no setor do turismo |
||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de Cálculo |
|
CGINT/DEOTur/SNPTur |
Realizar estudo ou pesquisa na área de Turismo. |
Número de Estudo e/ou Pesquisa realizado. |
1 (um) |
Somatório de estudos e/ou pesquisas realizados. |
|
CGINT/DEOTur/SNPTur |
Realização de uma ação de desenvolvimento e implementação de metodologia(s) visando a inovação e a transformação do turismo em destinos brasileiros. |
Número de ações implementadas. |
1 (uma) |
Somatório de ações realizadas. |
|
Meta Global 03: Promover ações para dinamizar o turismo sustentável |
||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de cálculo |
|
CGTURES/DEQUA/SNPTur |
Realizar ações estabelecidas pelos objetivos setoriais e as metas do Plano de Adaptação Climática do Setor de Turismo. |
Número de ações de Plano de Adaptação Climática do Setor de Turismo realizadas. |
5 (cinco) |
Número de ações realizadas por ano, para estruturar os programas previstos no Plano de Adaptação Climática do Setor de Turismo. |
|
CGTURES/DEQUA/SNPTur |
Elaborar e implementar 2 projetos ou ações para dinamizar o turismo sustentável e responsável, por meio da conscientização, prevenção e incentivo a boas práticas no turismo. |
Número de novos projetos ou ações do turismo responsável e sustentável implementadas. |
2 (dois) |
Número de projetos ou ações desenvolvidas por ano. |
|
CGTURES/DEQUA/SNPTur |
Elaborar e implementar 2 projetos ou ações de boas práticas no turismo. |
Número de novas boas práticas em turismo responsável divulgados no Mapa do Turismo Responsável. |
2 (dois) |
Número de Boas práticas em acessibilidade divulgados no Mapa do Turismo Responsável. |
|
Meta Global 04: Incrementar a formalização, a capacitação e a qualificação contínua do setor profissional nas atividades turísticas |
||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de cálculo |
|
CGQT/DEQUA/SNPTur |
Desenvolver, implementar e acompanhar programas, projetos e ações de qualificação no turismo, promovendo a capacitação contínua dos profissionais do setor. |
Número total de parcerias formalizadas com instituições de ensino para execução de ações de qualificação no turismo - Contabiliza as parcerias formalizadas pela CGQT com instituições de ensino (públicas ou privadas) para a execução de cursos, programas e ações de qualificação no turismo. |
40 (quarenta) |
Somatório dos cursos presenciais, a distância e demais ações estruturadas de capacitação desenvolvidas ou apoiadas pelo MTur. |
|
CGST/DEQUA/SNPTur |
Regulamentar, formalizar e fiscalizar os Prestadores de Serviços Turíticos. |
Número de Prestadores de Serviços Turísticos mantidos Cadastrados. |
210 mil |
Somatório do número de prestadores de serviços turísticos regulares no Cadastur |
|
Meta Global 05: Aprimorar e fomentar a regionalização do turismo do Brasil |
||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de cálculo |
|
CGDTur/DEOTur/SNPTur |
Validar municípios brasileiros no Mapa do Turismo. |
Percentual de municípios validados no Mapa do Turismo. |
50% |
(Número de municípios validados / Número de municípios do mapa) *100 |
|
Meta Global 06: Estruturar produtos e destinos turísticos |
||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de cálculo |
|
CGPRO/DEOTur/SNPTur |
Implementar ações de apoio ao desenvolvimento e à comercialização de novos produtos turísticos. |
Número de ações implementadas |
5 (cinco) |
Somatórios de ações realizadas |
|
CGFET/DMEX/SNPTUR |
Analisar propostas de apoio via ACT Mtur/Sesc/Senac n° 002/2023. |
Número de apoios realizados por meio do ACT Mtur/Sesc/Senac n° 002/2023. |
15 (quinze) |
Somatório dos apoios realizados por meio do ACT MTur/Sesc/Senac n° 002/2023. |
|
CGFET/DMEX/SNPTUR |
Analisar propostas de transferências voluntárias. |
Quantidade de propostas analisadas. |
60 (sessenta) |
Somatório de propostas analisadas e apresentadas. |
|
CGFET/DMEX/SNPTUR |
Analisar propostas de patrocínio. |
Contratos de patrocínio assinados. |
15 (quinze) |
Somatório dos contratos de patrocínio assinados. |
|
DIETU/SNINFRA |
Executar atividades administrativas. |
Percentual de demandas atendidas. |
90% |
(Processos com andamento concluído na unidade ao final do período/Processos com tramitação no período) * 100 |
|
CGINFRA/DIETU/SNINFRA |
Analisar propostas de transferências voluntárias para apoio a projetos de infraestrutura turística. |
Número de propostas analisadas. |
1.000 (mil) |
Somatório de propostas enviadas para análise |
|
CGAS/DIETU/SNINFRA |
Gerenciar a Carteira Ativa de Contratos de Repasse. |
Percentual de contratos gerenciados. |
30% |
(Somatório de Contratos Gerenciados/número total de Contratos Ativos) * 100. |
|
Meta Global 07: Fortalecer o turismo doméstico e internacional |
||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de cálculo |
|
AERI/GM |
Participar de forma institucional de ações para promoção e divulgação do destino Brasil e planejar, coordenar e acompanhar a atuação e a participação do Ministério em fóruns e em organismos internacionais de interesse do Ministério, em consonância com a política externa do País. |
Ações realizadas, acordos e memorandos assinados, elaboração de projetos internacionais. |
3 (três) |
Somatório das ações realizadas. |
|
CGMK/DMEX/SNPTur |
Divulgar produtos e destinos para impulsionar o Turismo Nacional e Internacional no Brasil. |
Número de campanhas lançadas. |
2 (duas) |
Quantidades de campanhas contabilizadas |
|
CGMOB/DIETU/SNINFRA |
Implementar novas iniciativas para mobilidade e conectividade turística. |
Número de iniciativas realizadas. |
4 (quatro) |
Somatório de iniciativas realizadas. |
|
Meta Global 08: Impulsionar o turismo como vetor econômico |
||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de cálculo |
|
CGAM/GM |
Atender as demandas relacionadas aos compromissos do Ministro, como fechamento das solicitações de agenda e convites para eventos. |
Percentual de demandas atendidas |
100% |
(Quantidade de demandas tratadas/Quantidade de demandas recebidas) *100 |
|
ASPAR/GM |
Atender 100% dos Requerimentos de Informações apresentados. |
Percentual de manifestações atendidas. |
100% |
(Quantidade de manifestações atendidas/Quantidade de manifestações recebidas) * 100 |
|
ASTEC/GM |
Concluir as análises e a elaboração das propostas técnicas e normativas. |
Percentual de demandas atendidas |
100% |
(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 |
|
ASCOM/GM |
Publicar em mídia regional, nacional e internacional, as notícias referentes às políticas públicas da Pasta. |
Número de ações/notícias publicadas. |
15.000 (quinze mil) |
Somatório de notícias/ações publicadas na mídia regional, nacional e internacional. |
|
DEINV/SNINFRA |
Coordenar, orientar e monitorar a execução das atividades e o atendimento às demandas sob a responsabilidade do Departamento. |
Percentual de demandas atendidas. |
90% |
(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100 |
|
CGINV/DEINV/SNINFRA |
Realizar ações para atração de investimento em turismo. |
Número ações realizadas. |
3 (três) |
Somatório das ações realizadas. |
|
CGCRED/DEINV/SNINFRA |
Ofertar 100% dos recursos disponíveis ao Fundo Geral de Turismo aos empresários do setor turístico nacional, por meio de crédito público. |
Recursos disponibilizados aos agentes financeiros credenciados no Fundo Geral de Turismo. |
100% |
(Valor disponibilizado aos agentes financeiros credenciados ao Fungetur / Valor disponibilizado ao Fungetur pela Lei Orçamentária Anual) * 100. |
|
CGPC/DEINV/SNINFRA |
Acompanhar e/ou manifestar sobre o aproveitamento turístico de ativos naturais ou culturais com potencial para a realização de parcerias público-privadas e/ou concessões. |
Manifestação e/ou Acompanhamento de iniciativas/ações. |
4 (quatro) |
Somatório de manifestação e/ou acompanhamento de iniciativas e/ou ações. |
|
Meta Global 09: Fortalecer a gestão da informação e a inteligência de dados |
||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de cálculo |
|
CGTI/SAD/SE |
Manter os serviços de tecnologia da informação disponíveis em pelo menos 90%. |
Percentual de disponibilidade dos serviços de tecnologia da informação. |
90% |
Média aritmética do percentual apurado no período para cada serviço crítico. |
|
Meta Global 10: Promover a melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida dos servidores e colaboradores |
||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de cálculo |
|
COGEP/DGE/SE |
Desenvolver ações de qualidade de vida para os servidores. |
Número de ações realizadas |
5 (cinco) |
Somatório de ações realizadas |
|
COGEP/DGE/SE |
Capacitar servidores em cursos apoiados ou promovidos pela COGEP. |
Número de certificados apresentados |
60 (sessenta) |
Somatório de certificados apresentados |
|
Meta Global 11: Fortalecer a Governança |
||||
|
Unidade Responsável |
Meta Intermediária |
Indicador |
Meta prevista |
Fórmula de cálculo |
|
CGCE/GM |
Atender às solicitações e necessidades decorrentes dos compromissos oficiais nacionais e internacionais do Ministro de Estado, proporcionando suporte às suas atividades e realização de agendas. |
Percentual de atendimentos de agendas e eventos realizados. |
100% |
(Quantidade de atendimentos de agendas e eventos realizados/quantidade de demandas recebidas) * 100 |
|
OUV/GM |
Atender 100% das manifestações encaminhadas à Ouvidoria. |
Percentual de demandas atendidas. |
100% |
(Quantidade de demandas recebidas/Quantidade de demandas atendidas) * 100 |
|
CORREG/GM |
Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas. |
Percentual de demandas atendidas. |
100% |
(Quantidade de demandas atendidas/Quantidade de demandas recebidas) * 100 |
|
CONJUR/GM |
Analisar as demandas encaminhas à Consultoria Jurídica. |
Percentual de demandas atendidas. |
100% |
(Quantidade de demandas recebidas/Quantidade de demandas atendidas) * 100 |
|
AECI/GM |
Cumprir em 100% os itens do Guia de Transparência Ativa no âmbito do Ministério do turismo. |
Percentual de cumprimento dos itens do Guia de Transparência Ativa - GTA. |
100% |
(Somatório de itens tratados/Somatório de itens previstos no GTA) * 100 |
|
SAD/SE |
Atender e/ou direcionar as demandas recebidas pela Subsecretaria de Administração. |
Percentual de demandas atendidas. |
80% |
(Somatório das demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100. |
|
CGOFC/SAD/SE |
Ampliar e otimizar os recursos orçamentários monitorando e analisando a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei Orçamentária Anual por meio de emissão de Relatórios Analíticos mensais. |
Relatório analítico elaborado mensalmente. |
90% |
(Total de relatórios elaborados/total de relatórios a serem elaborados no período de 12 meses) * 100 |
|
CGRL/SAD/SE |
Atender a demandas de logística do Ministério do Turismo. |
Percentual de demandas logísticas atendidas no período. |
80% |
(Número de demandas logísticas atendidas/Número total de demandas logísticas recebidas) * 100 |
|
CGLC/SAD/SE |
Atender as demandas de licitações, contratações diretas, credenciamentos e gestão dos contratos e instrumentos equivalentes. |
Percentual de demandas atendidas. |
80% |
(Somatório das demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) *100. |
|
CGTV/SAD/SE |
Analisar processos de prestação de contas financeira e instaurar Tomada de Conta Especial de convênios. |
Número de pareceres financeiros emitidos e de processos de Tomada de Conta Especial instauradas. |
100 (Cem) |
Somatório de pareceres financeiros emitidos e processos de Tomada de Conta Especial instauradas. |
|
DGE/SE |
Realizar a análise e o tratamento das demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito da Diretoria de Gestão Estratégica. |
Percentual de demandas atendidas. |
80% |
(Processos com andamento concluído na unidade ao final do período/Processos com tramitação no período) * 100 |
|
CGPLAN/DGE/SE |
Realizar 6 ações de planejamento, monitoramento e/ou modelagem de processos e projetos. |
Número de ações concluídas. |
6 (seis) |
Somatório de Ações. |
|
GAB/SNINFRA |
Coordenar, monitorar e executar atividades relacionadas aos projetos de competência da Secretaria Nacional, bem como analisar e tratar processos com objetos diversos no Sistema SEI. |
Percentual de demandas atendidas. |
100% |
(Somatório de processos finalizados ou tramitados/Somatório de processos recebidos) * 100 |
ANEXO II - Indicador de cada Meta Global
|
Meta Global |
||
|
Indicador |
Fórmula de cálculo |
Meta prevista |
|
Percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas. |
Somatório do percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas/Quantitativo de metas intermediárias vinculadas |
80% |