PORTARIA MTUR Nº 33, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado em 06/10/2025 12:09Modificado em 02/10/2026 14:34
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Meta Global 01: Democratizar o acesso ao turismo no Brasil

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de Cálculo

ASDOC/GM

Analisar, tratar e monitorar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da ASDOC e GM.

Percentual de demandas atendidas.

95%

(Quantidade de processos finalizados e/ou tramitados/total de processos recebidos na Unidade) * 100

ASPADI/GM

Tratar as demandas submetidas à Assessoria de Participação Social e Diversidade.

Percentual de demandas tratadas.

90%

(Quantidade de demandas tratadas/Quantidade de demandas recebidas) *100

GAB/SE

Analisar e tratar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Gabinete da Secretaria Executiva.

Percentual de demandas atendidas.

90%

(Processos com andamento fechado na unidade ao final do período/Processos com tramitação no período) * 100

GAB/SNPTur

Analisar, tratar e monitorar as demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Gabinete da Secretaria.

Percentual de demandas atendidas.

90%

(Processos com andamento fechado na unidade ao final do período/Processos com tramitação no período) * 100

CGFC/SNPTur

Analisar a execução física dos instrumentos de transferência voluntária pactuados pela SNPTur.

Número de pareceres técnicos emitidos.

30 (trinta)

Somatório de pareceres emitidos.

DEOTur/SNPTur

Operacionalizar e/ou dar suporte na operacionalização das transferências voluntárias no âmbito do DEOTUR.

Percentual de instrumentos celebrados no âmbito do DEOTUR.

80%

(Total de instrumentos celebrados/total de propostas sem impedimento técnico recebidas no âmbito do DEOTUR) * 100

DMEX/SNPTur

Controlar e analisar os processos do Sistema Eletrônico de Informações SEI, no âmbito do Departamento; monitorar as demandas oriundas das Ouvidorias do FalaBR; e cadastrar os instrumentos de cobrança de patrocínios.

Percentual de demandas atendidas/tratadas.

90%

(Processos com andamento fechado na unidade ao final do período/processos com tramitação no período) * 100

     

Meta Global 02: Estimular a inteligência mercadológica no setor do turismo

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de Cálculo

CGINT/DEOTur/SNPTur

Realizar estudo ou pesquisa na área de Turismo.

Número de Estudo e/ou Pesquisa realizado.

1 (um)

Somatório de estudos e/ou pesquisas realizados.

CGINT/DEOTur/SNPTur

Realização de uma ação de desenvolvimento e implementação de metodologia(s) visando a inovação e a transformação do turismo em destinos brasileiros.

Número de ações implementadas.

1 (uma)

Somatório de ações realizadas.

     

Meta Global 03: Promover ações para dinamizar o turismo sustentável

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGTURES/DEQUA/SNPTur

Realizar ações estabelecidas pelos objetivos setoriais e as metas do Plano de Adaptação Climática do Setor de Turismo.

Número de ações de Plano de Adaptação Climática do Setor de Turismo realizadas.

5 (cinco)

Número de ações realizadas por ano, para estruturar os programas previstos no Plano de Adaptação Climática do Setor de Turismo.

CGTURES/DEQUA/SNPTur

Elaborar e implementar 2 projetos ou ações para dinamizar o turismo sustentável e responsável, por meio da conscientização, prevenção e incentivo a boas práticas no turismo.

Número de novos projetos ou ações do turismo responsável e sustentável implementadas.

2 (dois)

Número de projetos ou ações desenvolvidas por ano.

CGTURES/DEQUA/SNPTur

Elaborar e implementar 2 projetos ou ações de boas práticas no turismo.

Número de novas boas práticas em turismo responsável divulgados no Mapa do Turismo Responsável.

2 (dois)

Número de Boas práticas em acessibilidade divulgados no Mapa do Turismo Responsável.

     

Meta Global 04: Incrementar a formalização, a capacitação e a qualificação contínua do setor profissional nas atividades turísticas

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGQT/DEQUA/SNPTur

Desenvolver, implementar e acompanhar programas, projetos e ações de qualificação no turismo, promovendo a capacitação contínua dos profissionais do setor.

Número total de parcerias formalizadas com instituições de ensino para execução de ações de qualificação no turismo - Contabiliza as parcerias formalizadas pela CGQT com instituições de ensino (públicas ou privadas) para a execução de cursos, programas e ações de qualificação no turismo.

40 (quarenta)

Somatório dos cursos presenciais, a distância e demais ações estruturadas de capacitação desenvolvidas ou apoiadas pelo MTur.

CGST/DEQUA/SNPTur

Regulamentar, formalizar e fiscalizar os Prestadores de Serviços Turíticos.

Número de Prestadores de Serviços Turísticos mantidos Cadastrados.

210 mil

Somatório do número de prestadores de serviços turísticos regulares no Cadastur

     

Meta Global 05: Aprimorar e fomentar a regionalização do turismo do Brasil

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGDTur/DEOTur/SNPTur

Validar municípios brasileiros no Mapa do Turismo.

Percentual de municípios validados no Mapa do Turismo.

50%

(Número de municípios validados / Número de municípios do mapa) *100

     

Meta Global 06: Estruturar produtos e destinos turísticos

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGPRO/DEOTur/SNPTur

Implementar ações de apoio ao desenvolvimento e à comercialização de novos produtos turísticos.

Número de ações implementadas

5 (cinco)

Somatórios de ações realizadas

CGFET/DMEX/SNPTUR

Analisar propostas de apoio via ACT Mtur/Sesc/Senac n° 002/2023.

Número de apoios realizados por meio do ACT Mtur/Sesc/Senac n° 002/2023.

15 (quinze)

Somatório dos apoios realizados por meio do ACT MTur/Sesc/Senac n° 002/2023.

CGFET/DMEX/SNPTUR

Analisar propostas de transferências voluntárias.

Quantidade de propostas analisadas.

60 (sessenta)

Somatório de propostas analisadas e apresentadas.

CGFET/DMEX/SNPTUR

Analisar propostas de patrocínio.

Contratos de patrocínio assinados.

15 (quinze)

Somatório dos contratos de patrocínio assinados.

DIETU/SNINFRA

Executar atividades administrativas.

Percentual de demandas atendidas.

90%

(Processos com andamento concluído na unidade ao final do período/Processos com tramitação no período) * 100

CGINFRA/DIETU/SNINFRA

Analisar propostas de transferências voluntárias para apoio a projetos de infraestrutura turística.

Número de propostas analisadas.

1.000 (mil)

Somatório de propostas enviadas para análise

CGAS/DIETU/SNINFRA

Gerenciar a Carteira Ativa de Contratos de Repasse.

Percentual de contratos gerenciados.

30%

(Somatório de Contratos Gerenciados/número total de Contratos Ativos) * 100.

     

Meta Global 07: Fortalecer o turismo doméstico e internacional

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

AERI/GM

Participar de forma institucional de ações para promoção e divulgação do destino Brasil e planejar, coordenar e acompanhar a atuação e a participação do Ministério em fóruns e em organismos internacionais de interesse do Ministério, em consonância com a política externa do País.

Ações realizadas, acordos e memorandos assinados, elaboração de projetos internacionais.

3 (três)

Somatório das ações realizadas.

CGMK/DMEX/SNPTur

Divulgar produtos e destinos para impulsionar o Turismo Nacional e Internacional no Brasil.

Número de campanhas lançadas.

2 (duas)

Quantidades de campanhas contabilizadas

CGMOB/DIETU/SNINFRA

Implementar novas iniciativas para mobilidade e conectividade turística.

Número de iniciativas realizadas.

4 (quatro)

Somatório de iniciativas realizadas.

     

Meta Global 08: Impulsionar o turismo como vetor econômico

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGAM/GM

Atender as demandas relacionadas aos compromissos do Ministro, como fechamento das solicitações de agenda e convites para eventos.

Percentual de demandas atendidas

100%

(Quantidade de demandas tratadas/Quantidade de demandas recebidas) *100

ASPAR/GM

Atender 100% dos Requerimentos de Informações apresentados.

Percentual de manifestações atendidas.

100%

(Quantidade de manifestações atendidas/Quantidade de manifestações recebidas) * 100

ASTEC/GM

Concluir as análises e a elaboração das propostas técnicas e normativas.

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100

ASCOM/GM

Publicar em mídia regional, nacional e internacional, as notícias referentes às políticas públicas da Pasta.

Número de ações/notícias publicadas.

15.000 (quinze mil)

Somatório de notícias/ações publicadas na mídia regional, nacional e internacional.

DEINV/SNINFRA

Coordenar, orientar e monitorar a execução das atividades e o atendimento às demandas sob a responsabilidade do Departamento.

Percentual de demandas atendidas.

90%

(Somatório de demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100

CGINV/DEINV/SNINFRA

Realizar ações para atração de investimento em turismo.

Número ações realizadas.

3 (três)

Somatório das ações realizadas.

CGCRED/DEINV/SNINFRA

Ofertar 100% dos recursos disponíveis ao Fundo Geral de Turismo aos empresários do setor turístico nacional, por meio de crédito público.

Recursos disponibilizados aos agentes financeiros credenciados no Fundo Geral de Turismo.

100%

(Valor disponibilizado aos agentes financeiros credenciados ao Fungetur / Valor disponibilizado ao Fungetur pela Lei Orçamentária Anual) * 100.

CGPC/DEINV/SNINFRA

Acompanhar e/ou manifestar sobre o aproveitamento turístico de ativos naturais ou culturais com potencial para a realização de parcerias público-privadas e/ou concessões.

Manifestação e/ou Acompanhamento de iniciativas/ações.

4 (quatro)

Somatório de manifestação e/ou acompanhamento de iniciativas e/ou ações.

     

Meta Global 09: Fortalecer a gestão da informação e a inteligência de dados

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGTI/SAD/SE

Manter os serviços de tecnologia da informação disponíveis em pelo menos 90%.

Percentual de disponibilidade dos serviços de tecnologia da informação.

90%

Média aritmética do percentual apurado no período para cada serviço crítico.

     

Meta Global 10: Promover a melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida dos servidores e colaboradores

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

COGEP/DGE/SE

Desenvolver ações de qualidade de vida para os servidores.

Número de ações realizadas

5 (cinco)

Somatório de ações realizadas

COGEP/DGE/SE

Capacitar servidores em cursos apoiados ou promovidos pela COGEP.

Número de certificados apresentados

60 (sessenta)

Somatório de certificados apresentados

     

Meta Global 11: Fortalecer a Governança

    

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGCE/GM

Atender às solicitações e necessidades decorrentes dos compromissos oficiais nacionais e internacionais do Ministro de Estado, proporcionando suporte às suas atividades e realização de agendas.

Percentual de atendimentos de agendas e eventos realizados.

100%

(Quantidade de atendimentos de agendas e eventos realizados/quantidade de demandas recebidas) * 100

OUV/GM

Atender 100% das manifestações encaminhadas à Ouvidoria.

Percentual de demandas atendidas.

100%

(Quantidade de demandas recebidas/Quantidade de demandas atendidas) * 100

CORREG/GM

Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas.

Percentual de demandas atendidas.

100%

(Quantidade de demandas atendidas/Quantidade de demandas recebidas) * 100

CONJUR/GM

Analisar as demandas encaminhas à Consultoria Jurídica.

Percentual de demandas atendidas.

100%

(Quantidade de demandas recebidas/Quantidade de demandas atendidas) * 100

AECI/GM

Cumprir em 100% os itens do Guia de Transparência Ativa no âmbito do Ministério do turismo.

Percentual de cumprimento dos itens do Guia de Transparência Ativa - GTA.

100%

(Somatório de itens tratados/Somatório de itens previstos no GTA) * 100

SAD/SE

Atender e/ou direcionar as demandas recebidas pela Subsecretaria de Administração.

Percentual de demandas atendidas.

80%

(Somatório das demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) * 100.

CGOFC/SAD/SE

Ampliar e otimizar os recursos orçamentários monitorando e analisando a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei Orçamentária Anual por meio de emissão de Relatórios Analíticos mensais.

Relatório analítico elaborado mensalmente.

90%

(Total de relatórios elaborados/total de relatórios a serem elaborados no período de 12 meses) * 100

CGRL/SAD/SE

Atender a demandas de logística do Ministério do Turismo.

Percentual de demandas logísticas atendidas no período.

80%

(Número de demandas logísticas atendidas/Número total de demandas logísticas recebidas) * 100

CGLC/SAD/SE

Atender as demandas de licitações, contratações diretas, credenciamentos e gestão dos contratos e instrumentos equivalentes.

Percentual de demandas atendidas.

80%

(Somatório das demandas atendidas/Somatório de demandas recebidas) *100.

CGTV/SAD/SE

Analisar processos de prestação de contas financeira e instaurar Tomada de Conta Especial de convênios.

Número de pareceres financeiros emitidos e de processos de Tomada de Conta Especial instauradas.

100 (Cem)

Somatório de pareceres financeiros emitidos e processos de Tomada de Conta Especial instauradas.

DGE/SE

Realizar a análise e o tratamento das demandas registradas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito da Diretoria de Gestão Estratégica.

Percentual de demandas atendidas.

80%

(Processos com andamento concluído na unidade ao final do período/Processos com tramitação no período) * 100

CGPLAN/DGE/SE

Realizar 6 ações de planejamento, monitoramento e/ou modelagem de processos e projetos.

Número de ações concluídas.

6 (seis)

Somatório de Ações.

GAB/SNINFRA

Coordenar, monitorar e executar atividades relacionadas aos projetos de competência da Secretaria Nacional, bem como analisar e tratar processos com objetos diversos no Sistema SEI.

Percentual de demandas atendidas.

100%

(Somatório de processos finalizados ou tramitados/Somatório de processos recebidos) * 100

   

Meta Global

  

Indicador

Fórmula de cálculo

Meta prevista

Percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas.

Somatório do percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas/Quantitativo de metas intermediárias vinculadas

80%

Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U de 6 de outubro de 2025.

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