INSTRUÇÃO NORMATIVA MTUR Nº 2, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 (*)

NOME DA UNIDADE

CÓDIGO (sigla – nº de ordem)

MINISTÉRIO DO TURISMO

MTur - XX

GABINETE DO MINISTRO

GM - XX

Coordenação-Geral de Agenda

CGAM - XX

Coordenação-Geral de Cerimonial

CGCE - XX

Ouvidoria

OUV - XX

Assessoria de Documentação

ASDOC - XX

Coordenação de Documentação

ASDOC/CDCM - XX

Coordenação de Consultas e Atos de Pessoal

ASDOC/CCOP - XX

ASSESSORIA ESPECIAL DO MINISTRO

ASMIM - XX

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS TÉCNICOS E NORMATIVOS

ASTEC - XX

Coordenação-Geral de Acompanhamento de Assuntos Técnicos e Normativos

CGAT - XX

Coordenação de Análise de Assuntos Técnicos para a Cultura

CGAT/CACULT - XX

Coordenação de Análise de Assuntos Técnicos para o Turismo

CGAT/CATUR - XX

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS

ASPAR - XX

Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares

COPAR - XX

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

ASCOM - XX

Coordenação de Comunicação Social

ASCOM/CCS - XX

ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

AERI - XX

Coordenação-Geral de Relações Multilaterais

CGRM - XX

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

AECI - XX

Coordenação de Integridade

AECI/CIG - XX

Coordenação de Controle Interno

AECI/CCI - XX

CONSULTORIA JURÍDICA

CONJUR - XX

Divisão de Assuntos Jurídicos para Cultura

CONJUR/DAJC - XX

Divisão de Assuntos Jurídicos para Turismo

CONJUR/DAJT - XX

Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais e de Pessoal

CGAJP - XX

Divisão de Assuntos Judiciais e de Pessoal

CGAJP/DAJP - XX

Coordenação-Geral Jurídica de Convênios, Licitações e Contratos

CGCLC - XX

Coordenação de Convênios, Licitações e Contratos

CGLC/CCLC - XX

Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos para o Turismo

CGAJT - XX

Coordenação Jurídica de Assuntos para o Turismo

CGAJT/CAT - XX

Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos para a Cultura

CGAJC - XX

Coordenação de Assuntos para Cultura

CGAJC/CAC - XX

SECRETARIA-EXECUTIVA

SE - XX

Gabinete da Secretaria Executiva

GSE - XX

Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos

CGAA - XX

Coordenação de Assuntos Administrativos e Documentação

CGAA/CAAD - XX

CORREGEDORIA

COREG - XX

Coordenação de Demandas Correcionais

COREF/CODEC - XX

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

SPOA - XX

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade

CGOFC - XX

Coordenação de Planejamento e Programação Orçamentária

CGOFC/CPPO - XX

Divisão de Monitoramento Orçamentário e Financeiro

CGOFC/CPPO/DVMOF - XX

Coordenação de Contabilidade e Custos

CGOFC/CCONT - XX

Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira

CGOFC/CEOF - XX

Divisão de Tesouraria

CGOFC/CEOF/DVTES - XX

Coordenação de Finanças

CGOFC/COFIN - XX

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

CGRL - XX

Coordenação de Gestão Documental

CGRL/CDOC - XX

Coordenação de Concessão de Diárias e Passagens

CGRL/CCDP - XX

Coordenação de Administração de Material e Patrimônio

CGRL/CAMP - XX

Coordenação de Serviços Gerais

CGRL/CSG - XX

Divisão de Serviços Administrativos e Terceirizados

CGRL/CSG/DVSAT - XX

Divisão de Transportes

CGRL/CSG/DVTRAN - XX

Coordenação de Infraestrutura e Manutenção

CGRL/CINF - XX

Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

CGLC - XX

Coordenação de Planejamento da Contratação

CGLC/CPCON - XX

Coordenação de Licitações

CGLC/CLIC - XX

Coordenação de Contratos Administrativos

CGLC/CCADM - XX

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

SGE - XX

Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas

CGMAP - XX

Coordenação de Gestão de Resultados

CGMAP/COGER - XX

Coordenação de Aprimoramentos de Projetos e Processos

CGMAP/CAPP - XX

Coordenação-Geral de Dados e Informações

CGDI - XX

Coordenação de Estudos e Pesquisas

CGDI/COIE - XX

Coordenação de Informações Estratégicas

CGDI/COEP - XX

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

COGEP - XX

Coordenação de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios

COGEP/COBEN - XX

Coordenação de Acompanhamento Funcional

COGEP/CAFU - XX

Coordenação de Legislação de Pessoal

COGEP/CLEP - XX

Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Pagamento da Folha

COGEP/CEFP - XX

Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida

COGEP/CDQV - XX

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS

SGFT - XX

Coordenação-Geral de Gestão de Transferências

CGGT - XX

Serviço de Apoio à Gestão de Transferências

CGGT/SEAGT - XX

Coordenação de Parcelamento e Gestão da Informação

CGGT/CPGI - XX

Coordenação de Tomada de Contas Especial

CGGT/CTCE - XX

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação

CGAVV - XX

Divisão de Acompanhamento e Análise de Fundos e Transferências

CGAAV/DAAFT - XX

Coordenação de Execução Orçamentária de Fundos e Transferências

CGAVV/CEOFT - XX

Coordenação de Execução Financeira de Fundos e Transferências

CGAVV/CEFFT - XX

Coordenação-Geral de Prestação de Contas

CGPC - XX

Divisão de Controle e Documentação de Prestação de Contas

CGPC/DIPC - XX

Divisão de Apoio à Prestação de Contas

CGPC/DAPC - XX

Coordenação de Análise Financeira de Projetos Incentivados de Audiovisual, Artes Cênicas, Patrimônio Cultural, Museus e Memória

CGPC/CAFAV - XX

Coordenação de Análise Financeira de Projetos Incentivados de Música, Artes Visuais e Humanidades

CGPC/CAFMU - XX

Coordenação de Atendimentos à Demandas Externas

CGPC/CADE - XX

Coordenação de Análise Financeira das Transferências da Cultura

CGPC/CAFTC - XX

Coordenação de Análise Financeira dos Convênios do Turismo

CGPC/CAFCT - XX

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

STII - XX

Coordenação de Gerenciamento de Projetos e Contratos de TI

STII/COGPC - XX

Coordenação de Transformação Digital

STII/COTDI - XX

Coordenação-Geral de Sistemas de Informação

CGSIS - XX

Coordenação de Manutenção e Qualidade de Software

CGSIS/COMAN - XX

Coordenação de Desenvolvimento de Software

CGSIS/CODS - XX

Coordenação de Análise de Dados e BI

CGSIS/CODBI - XX

Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologias

CGINF - XX

Coordenação de Redes e Banco de Dados

CGINF/CORBD - XX

Coordenação de Segurança da Informação

CGINF/COSEG - XX

Coordenação de Suporte e Atendimento ao Usuário

CGINF/COSAU - XX

SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

SNINFRA - XX

Gabinete da Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística

GSNINFRA - XX

Coordenação de Assuntos Administrativos

GSNINFRA/CAA - XX

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA TURíSTICA

DIETU - XX

Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística

CGIE - XX

Coordenação de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística

CGIE/CAPIT - XX

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística

CGAS - XX

Coordenação de Supervisão de Obras

CGAS/CSO - XX

Coordenação-Geral de Gestão de Contratos de Infraestrutura Turística

CGCI - XX

Coordenação de Monitoramento de Contratos de Infraestrutura Turística

CGCI/CMCI - XX

SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS E CONCESSÕES

SNAIC - XX

Gabinete da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões

GSNAIC - XX

Coordenação de Assuntos Administrativos e Apoio ao Gabinete

GSNAIC/CADM - XX

DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO, PARCERIAS E CONCESSÕES

DOPC - XX

Coordenação-Geral de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Turístico

CGDTur - XX

Coordenação de Fortalecimento da Gestão Descentralizada

CGDTur/CFGD - XX

Coordenação de Apoio à Elaboração e Execução de Planos

CGDTur/CAEEP - XX

Coordenação-Geral de Aproveitamento Turístico de Ativos de Domínio Público

CGAP - XX

Coordenação de Aproveitamento de Ativos Naturais

CGAP/CAAN - XX

Coordenação de Aproveitamento de Ativos Culturais

CGAP/CAAC - XX

Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística

CGMob - XX

Coordenação de Apoio a Projetos de Mobilidade e Conectividade

CGMob/Cmob - XX

DEPARTAMENTO DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

DAINV - XX

Coordenação-Geral de Atração de Investimentos

CGINV - XX

Coordenação de Mapeamento de Investimento e Pesquisa de Mercado

CGINV/CMIP - XX

Coordenação de Articulação com Investidores

CGINV/CAINV - XX

Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito

CGACR - XX

Coordenação de Apoio ao Fungetur

CGACR/CAF - XX

Coordenação de Programas e Operações de Fomento ao Turismo

CGDTur/CPTUR - XX

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO

SNDTUR - XX

Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo

GSNDTUR - XX

Coordenação de Apoio ao Gabinete

GSNDTUR/CAGB - XX

DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DO TURISMO

DEQUA - XX

Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos

CGST - XX

Coordenação de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos

CGST/CFISC - XX

Coordenação de Apoio à Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos

CGST/CFOR - XX

Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo

CGQT - XX

Coordenação de Qualificação Profissional do Turismo

CGQT/CPROF - XX

Coordenação de Padronização de Serviços Turísticos

CGQT/CSERT - XX

Coordenação de Inovação na Qualificação

CGQT/CINOV - XX

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA MERCADOLÓGICA E COMPETITIVA DO TURISMO

DIMEC - XX

Coordenação-Geral de Produtos Turísticos

CGPRO - XX

Coordenação de Posicionamento de Produtos Turísticos

CGPRO/CPOP - XX

Coordenação de Inteligência de Mercado

CGPRO/CIM - XX

Coordenação de Destinos Inteligentes e Criativos

CGPRO/CDIC - XX

Coordenação-Geral de Turismo Responsável

CGTR - XX

Coordenação de Produção Associada ao Turismo

CGTR/COPAT - XX

Coordenação de Segurança Turística

CGTR/COSEGT - XX

Coordenação de Turismo Social

CGTR/COTUS - XX

DEPARTAMENTO DE MARKETING E EVENTOS

DME - XX

Coordenação de Fiscalização de Convênios e Contratos

DME/CFCC - XX

Coordenação-Geral de Marketing

CGMK - XX

Coordenação de Publicidade e Propaganda

CGMK/CPP - XX

Coordenação de Comunicação Digital

CGMK/CCD - XX

Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos

CGFET - XX

Coordenação de Análise de Projetos de Eventos Turísticos

CGFET/COAPET - XX

Coordenação de Eventos Institucionais e Patrocínio

CGFET/CEIP - XX

SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

SECULT - XX

Gabinete da Secretaria Especial da Cultura

GABSECULT - XX

Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo

GABSECULT/COADM - XX

Divisão de Documentação

GABSECULT/COADM/DIDOC - XX

SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL

SNAV - XX

Gabinete da Secretaria Nacional do Audiovisual

GABSNAV - XX

Coordenação do Gabinete da Secretaria Nacional do Audiovisual

GABSNAV/COGAB - XX

Coordenação Técnica de Gabinete

GABSNAV/COTEC - XX

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS AUDIOVISUAIS

DEPAV - XX

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação de Resultados

CGAAR - XX

Coordenação de Acompanhamento

CGAAR/COOAC - XX

Coordenação-Geral de Fomento

CGFMT - XX

Coordenação de Aprovação de Projetos Incentivados

CGFMT/COAPI - XX

Coordenação de Seleções Públicas

CGFMT/COSEP - XX

Coordenação de Admissibilidade de Projetos não Incentivados

CGFMT/COOAP - XX

Coordenação-Geral de Inovação e Infraestrutura Audiovisual

CGIFA - XX

Coordenação de Inovação Audiovisual

CGIFA/COINA - XX

Coordenação de Infraestrutura Audiovisual

CGIFA/COINFA - XX

Coordenação-Geral de Gestão e Articulação

CGGART - XX

Coordenação de Monitoramento de Políticas Audiovisuais

CGGART/COMPAV - XX

Coordenação-Geral do Centro Técnico do Audiovisual

CGCTAV - XX

Coordenação de Preservação e Difusão

CGCTAV/COPRD - XX

Coordenação de Apoio Técnico e Formação

CGCTAV/CTFORM - XX

Coordenação de Planejamento e Administração

CGCTAV/CPADM - XX

SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL

SECDC - XX

Gabinete da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural

GABSECDC - XX

Coordenação de Gabinete da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural

GABSECDC/COGAB - XX

Coordenação-Geral de Monitoramento

CGMON - XX

Coordenação de Monitoramento

CGMON/COMON - XX

Divisão de Avaliação de Resultados

CGMON/COMON/DIARE - XX

Divisão de Fiscalização

CGMON/COMON/DIFIS - XX

Coordenação de Acompanhamento

CGMON/COADE - XX

Divisão de Acompanhamento

CGMON/COADE/DIACO - XX

DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO CULTURAL

DEPEC - XX

Coordenação-Geral de Empreendedorismo e Inovação

CGEIN - XX

Coordenação de Inovação

CGEIN/COINO - XX

Coordenação de Empreendedorismo

CGEIN/COEMP - XX

Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento

CGEMO - XX

Coordenação de Estudos e Monitoramento

CGEMO/COEMO - XX

DEPARTAMENTO DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS

DLLLB - XX

Coordenação-Geral de Leitura, Literatura e Economia do Livro

CGLLEL - XX

Coordenação de Livro, Leitura e Literatura

CGLLEL/COLLL - XX

Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas

CGSNBP - XX

Coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas

CGSNBP/CSNBP - XX

Serviço de Apoio Administrativo

CGSNBP/CSNBP/SEAAD - XX

Coordenação da Biblioteca Demonstrativa Maria Conceição Moreira Salles

CGSNBP/COBDE - XX

DEPARTAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

DESNC - XX

Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura

CGSNC - XX

Coordenação de Acompanhamento do Sistema Nacional de Cultura

CGSNC/COSNC - XX

Coordenação do Conselho Nacional de Política Cultural

CGSNC/COCNPC - XX

Coordenação de Acompanhamento do Plano Nacional de Cultura

CGSNC/COAPNC - XX

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL

DEDIC - XX

Coordenação-Geral da Política Nacional de Cultura Viva

CGPCV - XX

Coordenação da Política Nacional de Cultura Viva

CGPNCV/COPCV - XX

Coordenação-Geral de Cultura Popular e Diversidade

CGCPD - XX

Coordenação da Cultura Popular e Diversidade

CGCPD/COCPO - XX

Coordenação-Geral de Cultura, Educação, Acessibilidade e Inclusão

CGEAI - XX

Coordenação da Diversidade Cultural

CGEAI/CODIC - XX

Coordenação de Inclusão Cultural

CGEAI/COINC - XX

SECRETARIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

SEFIC - XX

Gabinete da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura

GABSEFIC - XX

Coordenação de Relacionamento com Órgãos de Controle e Gestão de Documentos

GABSEFIC/CRCON - XX

Divisão de Apoio ao Gabinete

GABSEFIC/DIGAB - XX

Coordenação-Geral de Inovações, Gestão da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e do Banco de Pareceristas

CGICP - XX

Coordenação de Gestão da CNIC e Banco de Pareceristas

CGICP/COCBP - XX

Divisão de Apoio à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

CGICP/COCBP/DCNIC - XX

Divisão de Gestão Administrativa do Banco de Pareceristas

CGICP/COCBP/DABP - XX

Serviço de Inovações

CGICP/COCBP/DABP/SERDI - XX

DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDIRETO

DFIND - XX

Coordenação-Geral de Admissibilidade e Homologação

CGAH - XX

Coordenação de Admissibilidade

CGAH/COAD - XX

Coordenação de Homologação

CGAH/COHM - XX

Serviço de Admissibilidade e Homologação

CGAH/COHM/SEAH - XX

Coordenação-Geral de Execução e Fiscalização

CGEFI - XX

Coordenação de Movimentação Financeira

CGEFI/COMOFI - XX

Serviço de Execução e Fiscalização

CGEFI/COMOFI/SEEFI - XX

Coordenação de Fiscalização

CGEFI/COFIS - XX

Coordenação de Execução

CGEFI/COEXE - XX

Coordenação-Geral de Avaliação de Resultados

CGARE - XX

Coordenação de Avaliação do Objeto

CGARE/COAOB - XX

Coordenação de Avaliação da Ação Cultural

CGARE/COAAC - XX

Serviço de Avaliação de Resultados

CGARE/COAAC/SEARE - XX

DEPARTAMENTO DE FOMENTO DIRETO E DO PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR

DFDCT - XX

Coordenação-Geral de Fomento Direto

CGFD - XX

Coordenação de Acompanhamento da Execução

CGFD/COAE - XX

Coordenação de Formalização

CGFD/COOF - XX

Serviço de Assistência Técnica ao Fomento Direto

CGFD/COOF/STFD - XX

Coordenação de Avaliação de Resultados

CGFD/COAR - XX

Coordenação-Geral do Programa de Cultura do Trabalhador

CGPCT - XX

Coordenação de Cadastramento, Fiscalização e Promoção

CGPCT/COCFP - XX

Coordenação de Avaliação e Gerenciamento de Informações

CGPCT/COAGI - XX

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL

SEDEC - XX

Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural

GABSEDEC - XX

Serviço Administrativo do Gabinete

GABSEDEC/SEGAB - XX

Coordenação-Geral de Gestão Compartilhada

CGGEC - XX

Coordenação de Capacitação e Formação para Gestão Compartilhada

CGGEC/COCGS - XX

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO, ANÁLISE, GESTÃO E MONITORAMENTO

DDAGM - XX

Coordenação-Geral de Análise e Desenvolvimento de Projetos

CGADP - XX

Coordenação de Programas e Projetos de Infraestrutura

CGADP/COPPI - XX

Coordenação-Geral de Monitoramento

CGMOT - XX

Coordenação de Monitoramento e Fiscalização

CGMOT/COMFI - XX

Coordenação de Formalização e Acompanhamento de Contratos e Parcerias

CGMOT/COFAC - XX

SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

SNDAPI - XX

Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

GABSNDAPI - XX

Coordenação de Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

GABSNDAPI/COGAB - XX

DEPARTAMENTO DE POLÍTlCA REGULATÓRlA

DEPRG - XX

Coordenação-Geral de Regulação, Negociação e Análise

CGRNA - XX

Coordenação de Negociação

CGRNA/CONEG - XX

Coordenação de Regulação e Legislação

CGRNA/COREL - XX

Coordenação-Geral Acompanhamento, Difusão e Promoção

CGDIP - XX

Coordenação de Difusão

CGDIP/CODIP - XX

DEPARTAMENTO DE REGlSTRO, ACOMPANHAMENTO E FlSCALlZAÇÃO

DERAF - XX

Coordenação-Geral de Registro e Habilitação

CGRHB - XX

Coordenação de Habilitação

CGRHB/COHAB - XX

Coordenação de Registro e Promoção da Gestão Coletiva

CGRHB/CORPG - XX

Coordenação-Geral de Fiscalização, Combate à Pirataria e Tráfico de Bens Culturais

CGCPT - XX

Coordenação de Apoio à Fiscalização

CGCPT/COFIC - XX

Gestão da Unidade

Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo:

- Baixa: até 4 horas;

- Baixa para Média: de 4 horas até 8 horas;

- Média: a partir de 8 horas até 24 horas;

- Média para Alta: de 24 horas até 40 horas; e

- Alta: acima de 40 horas.

Código

Atividade

Entregas esperadas

Complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Total de Servidores na Unidade

Total de participantes do Programa de Gestão

%

Produtividade em período equivalente anterior

Produtividade no período de Programa de Gestão

Variação absoluta

Variação percentual

Agentes Públicos equivalente anterior

Agentes Públicos no período de Programa de Gestão

Variação absoluta

Variação percentual