PORTARIA SE/MTUR Nº 3, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Subunidade

Grupo de Atividades

Nome

Sigla

Descrição

Código

Coordenação-Geral de Gestão de Transferências

CGGT

Produção e edição de documentos informativos, técnicos e normativos, provimento de serviços referentes à gestão de processos e projetos e iniciativas referente à área de gestão administrativa, gestão documental e gestão do atendimento

GA1

Coordenação de Parcelamento e Gestão da Informação

CPGI

Produção e edição de documentos informativos, gerenciais, técnicos e normativos, gestão administrativa, de processos e de projetos, além do provimento de serviços e de iniciativas. referentes aos temas de parcelamento

GA2

Coordenação de Tomada de Contas Especial

CTCE

Produção e edição de documentos informativos, gerenciais, técnicos e normativos, gestão administrativa, de processos e de projetos, além do provimento de serviços e de iniciativas referentes aos temas de tomada de contas especial,

GA3

cadastro de inadimplência e respostas a órgão de controle.

Coordenação-Geral de Prestação de Contas

CGPC

Análise de prestação de contas financeira, elaboração de estudos e documentos relativos a prestação de contas e procedimentos de gestão administrativa.

GA4

Coordenação de Análise Financeira dos Convênios do Turismo

CAFCT

Análise de prestação de contas financeira, elaboração de estudos e documentos relativos a prestação de contas e procedimentos de gestão administrativa.

GA5

Coordenação de Análise das Transferências da Cultura

CAFTC

Análise de prestação de contas financeira, elaboração de estudos e documentos relativos a prestação de contas e procedimentos de gestão administrativa.

GA6

Coordenação de Análise Financeira de Incentivo Fiscal de Projetos Incentivados de Música, Artes Visuais e Humanidades

CAFMU

Análise de prestação de contas financeira, elaboração de estudos e documentos relativos a prestação de contas e procedimentos de gestão administrativa.

GA7

Coordenação de Análise Financeira de Projetos Incentivados de Audiovisual, Artes Cênicas, Patrimônio Cultural,

CAFAV

Análise de prestação de contas financeira, elaboração de estudos e documentos relativos a prestação de contas e procedimentos de gestão administrativa.

GA8

Museus e Memória

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

A1-A30

Faixa

I

II

III

IV

V

VI

VII

VIII

IX

X

Conhecimento técnico necessário E /OU capacidade de estudo e novo aprendizado

Baixo

Baixo

Baixo

Médio

Alto

Alto

Alto

Muito alto

Muito alto

Muito alto

Habilidade redacional E /OU de análise quantitativa ou qualitativa E/OU pesquisa analítica

Baixo

Baixo

Baixo

Médio

Alto

Alto

Alto

Muito alto

Muito alto

Muito alto

Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E /OU necessidade de concentração para trabalho individual

Baixo

Baixo

Baixo

Médio

Alto

Alto

Alto

Muito alto

Muito alto

Muito alto

Interação com Órgãos externos E/OU envolvimento E/OU dependência de representantes da alta administração

Baixo

Baixo

Baixo

Médio

Alto

Alto

Alto

Muito alto

Muito alto

Muito alto

Atividade rotineira

Sim

Sim

Sim

Sim

Não

Não

Não

Não

Não

Não

Necessidade de criatividade ou inovação

Não

Não

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Grupo de Atividades (Código)

Atividade (Descrição)

Atividade (Código)

Faixa de Complexidade

Valor para Presencial (Horas)

Valor para Teletrabalho (Horas)

Ganho de Produtividade (%)

Entregas Esperadas

GA1-GA8

Produção ou edição de nota técnica, nota informativa, relatório, ata ou despacho.

A1

X

40

40

0

Nota técnica, nota informativa, relatório, ata ou despacho.

IX

32

32

0

VIII

24

24

0

VII

20

20

0

VI

16

16

0

V

12

12

0

IV

8

8

0

III

6

6

0

II

4

4

0

I

2

2

0

I

2

2

0

GA1-GA8

Produção ou edição de norma legal ou infralegal.

A2

X

40

40

0

Norma legal ou infralegal.

IX

32

32

0

VIII

24

24

0

VII

20

20

0

VI

16

16

0

V

12

12

0

IV

8

8

0

III

6

6

0

II

4

4

0

I

2

2

0

GA1-GA3

Atendimento à Demandas Externas e de Órgão de

A3

X

40

40

0

Atendimento aos proponentes e convenentes; à demanda do órgão de controle.

Controle

IX

32

32

0

VIII

24

24

0

VII

20

20

0

VI

16

16

0

V

12

12

0

IV

8

8

0

III

6

6

0

II

4

4

0

I

2

2

0

GA1-GA8

Apoio às Unidades do Órgão

A4

X

40

40

0

Demandas variadas.

IX

32

32

0

VIII

24

24

0

VII

20

20

0

VI

16

16

0

V

12

12

0

IV

8

8

0

III

6

6

0

II

4

4

0

I

2

2

0

GA1-GA8

Participação em atividades conexas de articulação,

A5

X

40

40

0

Relatório, comunicação de atividades, comprovação da efetiva participação.

fiscalização, treinamento, representação, participação em

eventos, reuniões e similares

IX

32

32

0

VIII

24

24

0

VII

20

20

0

VI

16

16

0

V

12

12

0

IV

8

8

0

III

6

6

0

II

4

4

0

I

2

2

0

GA1-GA8

Atividades gerenciais e/ou de coordenação.

A6

X

40

40

0

Elaboração e controle de planilhas, ata de reunião, procedimentos de administrativos de controle.

IX

32

32

0

VIII

24

24

0

VII

20

20

0

VI

16

16

0

V

12

12

0

IV

8

8

0

III

6

6

0

II

4

4

0

I

2

2

0

GA1-GA2

Emissões de GRU's

A7

X

40

40

0

Controle de pagamento, análise e emissão da GRU.

IX

32

32

0

VIII

24

24

0

VII

20

20

0

VI

16

16

0

V

12

12

0

IV

8

8

0

III

6

6

0

II

4

4

0

I

2

2

0

GA1-GA2

Solicitação, Formalização e Consolidação de Parcelamento

A8

X

40

40

0

E-mail; Análise da documentação; verificação de TCE no TCU; Verificar se há TCE em curso; Autorização do Ordenador de Despesas; Cálculo e RU.

Relatório do Débito Consolidado, Ofício e G

IX

32

32

0

VIII

24

24

0

VII

20

20

0

VI

16

16

0

V

12

12

0

IV

8

8

0

III

6

6

0

II

4

4

0

I

2

2

0

GA1; GA3

Análise e instrução de TCE

A9

X

40

40

0

Nota técnica para encaminhamento ao registro contábil.

IX

32

32

0

VIII

24

24

0

VII

20

20

0

VI

16

16

0

V

12

12

0

IV

8

8

0

III

6

6

0

II

4

4

0

I

2

2

0

GA3

Registro no Cadin

A10

X

40

40

0

Registro no Cadin e o Ofício informativo da atividade realizada.

IX

32

32

0

VIII

24

24

0

VII

20

20

0

VI

16

16

0

V

12

12

0

IV

8

8

0

III

6

6

0

II

4

4

0

I

2

2

0

GA1 -GA3

Notificações

A11

X

40

40

0

Elaboração de Ofício; Edital de

Notificação para assinatura.

IX

32

32

0

VIII

24

24

0

VII

20

20

0

VI

16

16

0

V

12

12

0

IV

8

8

0

III

6

6

0

II

4

4

0

I

2

2

0

GA4-GA8

Analisar prestação de contas e emitir Parecer

A12

X

40

40

0

Parecer Financeiro conclusivo.

Financeira conclusivo

IX

32

32

0

VIII

24

24

0

VII

20

20

0

VI

16

16

0

V

12

12

0

IV

8

8

0

III

6

6

0

II

4

4

0

I

2

2

0

GA4-GA8

Analisar recurso administrativo para subsidiar decisão dos.

A13

X

40

40

0

Parecer, Ofício ou Nota Técnica.

superiores hierárquicos

IX

32

32

0

VIII

24

24

0

VII

20

20

0

VI

16

16

0

V

12

12

0

IV

8

8

0

III

6

6

0

II

4

4

0

I

2

2

0