MTur realiza ação para ampliar formalização de meios de hospedagens em Brasília e Aracaju ao Cadastur

O Ministério do Turismo iniciou na última terça-feira (21.06) uma ação para orientar e sensibilizar os meios de hospedagens de Brasília/DF e Aracaju/SE a se regularizarem junto ao Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). A medida, realizada em parceria com as secretarias estaduais de Turismo, faz parte de um projeto-piloto que pretende destacar a importância e os benefícios da regularização na prestação de serviços turísticos em todo o país. Atualmente, a plataforma registra 140 mil cadastrados em todo o país.

O ministro do Turismo, Carlos Brito, destaca a importância da iniciativa. “Começamos por Brasília e Aracaju com o intuito de acompanhar a evolução e identificar os possíveis entraves que dificultam a ação, para atuarmos no aperfeiçoamento e aplicação nas demais unidades federativas. Vamos juntos ressaltar a importância da regularização junto ao Cadastur como forma de oferecer um serviço mais seguro e de maior qualidade aos visitantes”, pontuou.

A ação iniciada nesta semana contempla o treinamento de servidores de ambas as secretarias de Turismo que trabalham diretamente com o Cadastur. Neste primeiro momento, eles foram orientados a como realizar a triagem nas listas dos meios de hospedagens, extraídos da base de dados da Receita Federal, e de como fazer a sensibilização com os prestadores que estão atuando de forma irregular, bem como divulgar os benefícios de realizar uma atividade formalizada. Toda a ação será acompanhada pelos agentes fiscais de turismo do Ministério.

Para o secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, Fábio Pinheiro, a sensibilização vem em boa hora, já que a retomada do turismo segue a todo vapor no país. “Principalmente após a pandemia, percebemos a necessidade de mapear quais os prestadores que atualmente estão exercendo as atividades e realizar um diagnóstico que reflita a realidade da atividade na região,” ressaltou.

Esta é uma inciativa importante para os municípios de todo o país, que munidos da base de dados podem realizar um inventário dos prestadores turísticos que atuam na localidade e, a partir disso, elaborar políticas públicas mais adequadas às necessidades do turismo local. Após a triagem e sensibilização dos estabelecimentos, a equipe de fiscais do Ministério do Turismo poderá autuar, notificar e até aplicar multas aos que não se regularizaram.

CADASTUR - O registro no Cadastur é obrigatório para guias de turismo, acampamentos turísticos, agências de turismo, meios de hospedagem, organizadoras de evento, parques temáticos e transportadoras turísticas. O cadastro é válido por dois anos, no caso das pessoas jurídicas, e cinco anos para os guias de turismo. Saiba mais AQUI.

Por Victor Maciel

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo