MTur promove oficina em São Sebastião (SP) para desenvolver projeto de gestão de orlas marítimas

A cidade de São Sebastião (SP) recebe nesta semana mais uma etapa do projeto “Brasil, essa é a nossa praia!”. A iniciativa, promovida pelos Ministérios do Turismo, da Economia e do Desenvolvimento Regional, além da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), busca auxiliar municípios costeiros na construção de um plano de gestão integrada, elemento essencial para adesão ao “projeto Orla”. A equipe técnica, também, realiza ações de sensibilização quanto a aplicação de práticas sustentáveis junto a gestores, turistas e trade.

Para o ministro do Turismo, Carlos Brito, esta etapa é muito importante para a construção desse documento, que irá nortear as ações e projetos para o desenvolvimento das orlas nacionais. “Passada as visitas técnicas, este é o momento de capacitar as governanças regionais sobre a metodologia do projeto Orla, e planejar as ações que serão foco desses planos. Com isso, a nossa expectativa é fortalecer estas orlas e elevar o turismo ao patamar que merece, de maneira sustentável”, disse.

O planejamento das ações que serão desenvolvidas é realizado junto com os atores locais das três esferas de governo, empresariado e sociedade civil organizada. Para isso, as equipes realizaram, anteriormente, visita técnica onde foram coletadas imagens georreferenciadas, incluindo mapas e fotografias. Como parte da ação, serão realizadas ainda uma segunda oficina, além de consulta e audiência pública que validará os Planos de Gestão Integrada (PGI’s). 

Lançado no fim do ano passado, o projeto “Brasil, essa é a nossa praia!” apoia 10 municípios do país na formalização de planos de gestão integrado para que possam aderir ao Projeto Orla, coordenado pelos ministérios da Economia, do Turismo, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional. A partir da metodologia do Projeto Orla, os municípios passam a ser responsáveis pela gestão, com benefício socioeconômico para os destinos turísticos, que incorporam normas ambientais na política de regulamentação do uso dos terrenos e marinas, buscando aumentar a dinâmica de mobilização social neste processo.

PROJETO ORLA – A iniciativa tem por objetivo contribuir para a aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação da orla, incentivando os municípios quanto à elaboração e implementação de um Plano de Gestão Integrada - PGI, que agrega informações ambientais e patrimoniais sobre a localidade, e propõe um conjunto de ações que visam a mitigar os danos ambientais e promover o desenvolvimento sustentável da região, contribuindo também para a melhoria dos serviços de infraestrutura, de educação ambiental, sinalização das praias, balneabilidade, fluxo turístico, dentre outros.

Por Victor Maciel

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo