MTur promove fiscalização do Cadastur em Porto de Galinhas (PE)

Conscientizar agências de turismo e meios de hospedagem quanto à necessidade de inscrição no Cadastur, o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos. Este é objetivo da visita de agentes fiscais do Ministério do Turismo nesta semana à região de Porto de Galinhas, no município de Ipocuca (PE), palco de piscinas naturais que atraem visitantes brasileiros e estrangeiros.

Entre 23 e 25 de agosto, os agentes percorrerão estabelecimentos para expor as vantagens do registro no Cadastur e incentivar a formalização de negócios. Atualmente, 119 agências de turismo e 105 meios de hospedagem da cidade possuem cadastros regulares no sistema, mas a base de dados da Receita Federal indica 226 estabelecimentos nos dois ramos ainda não incluídos.

Antes mesmo da ação, em parceria com as secretarias Municipal e Estadual de Turismo, é realizada uma triagem e sensibilização remota de empreendedores. Além de agências de turismo e meios de hospedagem, a inscrição é obrigatória para guias de turismo, acampamentos turísticos, organizadoras de eventos, parques temáticos e transportadoras turísticas. (Cadastre-se AQUI).

O sistema representa uma importante fonte de consulta a turistas, que podem verificar a regularidade de serviços do setor. O cadastro de operadores também proporciona vários benefícios aos próprios inscritos, como visibilidade no mercado, acesso a financiamentos, oportunidades de qualificação exclusivas, apoio em eventos, feiras e ações do MTur, entre outras.

Outra vantagem é a emissão do Selo Turismo Responsável, que indica a adoção de medidas contra a Covid-19. A sinalização está disponível para 15 segmentos turísticos de todo o país. Cada um tem protocolos sanitários próprios, elaborados junto a empresas do setor, a partir de diretrizes internacionais, e validados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Opcionalmente, também podem se inscrever no Cadastur, casas de espetáculo, centros de convenções, empreendimentos de entretenimento e lazer e parques aquáticos, empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, locadoras de veículos a turistas, prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos, prestadoras especializadas em segmentos turísticos e restaurantes, cafeterias, bares e similares.

FORMALIZAÇÃO - No final de julho, o MTur fiscalizou meios de hospedagem de duas cidades do litoral de São Paulo. Em Bertioga, após a visita dos agentes, o número de estabelecimentos inscritos no Cadastur cresceu 46%. No Guarujá, houve alta de 55%. Os fiscais também notificaram empreendimentos não formalizados, fixando prazo de 30 dias para regularização.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo