MTur e BNDES lançam linha de R 1 bilhão para hotéis

Os empresários do setor hoteleiro terão mais facilidades para reformar, ampliar e construir novos hotéis no país. Uma ação articulada pelo Ministério do Turismo (MTur) permitiu a criação de linha de crédito de R 1 bilhão para atender as demandas de hospedagem durante a Copa do Mundo de 2014. A linha BNDES ProCopa Turismo será lançada nesta quarta-feira (13), no Palácio do Itamaraty, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro do Turismo, Luiz Barretto, e pelo diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Elvio Lima Gaspar. Na ocasião, representantes das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 assinarão, ainda, Termo de Cooperação para a realização do mundial.

“A Copa e as Olimpíadas são uma excelente oportunidade para aumentarmos o número de leitos no país e melhorar a qualidade de nossa rede hoteleira. O ministério está buscando parcerias para que isso seja possível a curto e médio prazos”, afirma o ministro Luiz Barretto. A estimativa é a de que existam 28 mil meios de hospedagem no país, entre hotéis, pousadas, albergues, resorts, flats.

A linha do BNDES trabalha os conceitos de Hotel Padrão, Hotel Eficiência Energética e Hotel Sustentável, estabelecendo regras diferenciadas para cada categoria. As certificações, nos dois últimos casos, devem ser reconhecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). As taxas de juros são de 6,9% para compra de máquinas e equipamentos nacionais. Para outros itens variam de 6,9% a 8,8%, dependendo da categoria.

Os prazos de pagamento em operações destinadas a reforma são de 8, 10 e 12 anos. Já para a construção de novos empreendimentos são de 12, 15 e 18 anos. Nas duas modalidades de empréstimos, os hotéis padrões terão prazos menores para pagamento da dívida e os sustentáveis os maiores.

Fundos Constitucionais: a linha do BNDES é apenas uma das medidas de estímulo à hotelaria trabalhadas pelo MTur em função dos preparativos para a Copa. Em parceria com o Ministério da Integração Nacional, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil, foram negociadas também novas regras para utilização de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). 

Os prazos para pagamento das dívidas, nas operações realizadas com meios de hospedagem, subiram de 15 para até 20 anos com, no máximo, 5 anos de carência. As taxas de juros variam de 6,75% a 10,0% ao ano com percentuais mais baixos para as microempresas (faturamento bruto até 240 mil/ano) e empresas de pequeno porte (de R 240 mil a R 2,4 milhões).

Os custos financeiros podem ser ainda menores em função da incidência de bônus de adimplência. Os mutuários que efetuarem o pagamento das prestações até o vencimento contam com descontos de 25% nos juros para empreendimentos no semi-árido nordestino e de 15% para projetos localizados nas demais regiões.

A programação financeira dos Fundos para 2010, cujas linhas de crédito são operadas pelo Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil, destinou cerca de R 1 bilhão para projetos turísticos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. São recursos que poderão complementar também os financiamentos para construção de arenas esportivas multiuso nas cidades nordestinas escolhidas para sediar jogos da Copa de 2014.