Ministro Gilson Machado Neto e senador Davi Alcolumbre debatem Lei Geral do Turismo

O ministro Gilson Machado Neto recebeu nesta quarta-feira (12.05) o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para debater ações para o turismo e, também, a tramitação da Lei Geral do Turismo (LGT) no Senado Federal. Participaram do encontro do deputado federal Hélio Lopes e o presidente da Embratur, Carlos Brito.

As mudanças na Lei Geral do Turismo atendem demandas históricas do setor produtivo. Elas agregam tendências do mercado e desburocratizam procedimentos para atuação dos prestadores de serviços turísticos. Fazem parte do projeto o Fomento à pesquisa e à produção científica, incentivo às parcerias público-privadas, atenção aos serviços prestados a pessoas com deficiência e incorporação de segmentos de hospedagem.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, salientou ser de fundamental importância a aprovação da Lei Geral do Turismo (LGT), que está tramitando na CCJ do Senado. “O Turismo pode ser tão importante para o PIB brasileiro quanto o agronegócio. Nenhum país no período pós-pandemia terá a vocação para o turismo de natureza como o Brasil”, disse.

Machado Neto citou também que o Brasil será referência em turismo para o mundo e que é preciso adotar medidas para divulgar o país internacionalmente. Ele destacou, por exemplo, a curta distância entre os Estados Unidos e o Amapá, estado do senador Alcolumbre. “Sair de Miami para Macapá é quase a mesma distância entre Miami e Las Vegas. A gente precisa mostrar isso para o mundo”, declarou.

Davi Alcolumbre garantiu seu empenho na tramitação da LGT e seu apoio ao setor turístico. “A Lei Geral do Turismo está sendo debatida há muitos anos. Nós, do legislativo, temos o maior interesse em dar prosseguimento em pautas importantes como a votação desse projeto de lei importante que vai trazer segurança jurídica, fortalecer os empreendedores e os vários segmentos que vivem em função do turismo. Além do mais, vai gerar dividendos, empregos e renda para o povo brasileiro”, disse.

Alcolumbre ressaltou a relevância do turismo para o Brasil, que possui riquezas únicas no mundo. “A gente reconhece as nossas potencialidades. Nós temos belezas aqui que são admiradas por muitos países e muitos turistas gostariam de visitar o Brasil. Assim, eles trazem recursos para reaquecer a nossa economia”, comentou.

Poe Rafael Brais

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo