Ministro Celso Sabino firma novas adesões ao Código de Conduta e ao Movimento “Turismo que Protege” durante a COP30

O ministro do Turismo, Celso Sabino, liderou, nesta quarta-feira (12/11), um ato simbólico de novas adesões ao Movimento “Turismo que Protege” e ao Código de Conduta para o Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo. A cerimônia foi realizada no estande “Conheça o Brasil”, do MTur, localizado na Green Zone da COP30, em Belém (PA).

A ação marca um importante avanço na pauta da responsabilidade social do setor e contou com a participação de representantes das redes Vila Galé, Tivoli, Transamérica e da Associação Comercial do Pará (ACP), que também assinaram o compromisso. As instituições passam a integrar a rede de parceiros comprometidos em promover destinos turísticos mais seguros, éticos e acolhedores.

Durante a cerimônia, o ministro Celso Sabino destacou o papel do turismo como agente de transformação social e reforçou o compromisso do Governo do Brasil com o tema. “O turismo deve ser uma força de inclusão, não de violação. Ao firmarmos este compromisso, reafirmamos que o Brasil não tolera nenhum tipo de violência e que o desenvolvimento do turismo deve caminhar lado a lado com o respeito, a ética e a proteção das nossas crianças e adolescentes”, enfatizou o ministro.

O Movimento Turismo que Protege propõe um pacto coletivo pelo direito à infância segura nos destinos brasileiros, mobilizando empresas, órgãos públicos e comunidades para combater toda forma de exploração e violência. Já o Código de Conduta Brasil orienta o setor turístico a adotar medidas concretas de prevenção, capacitação e denúncia, além de estimular a inclusão de cláusulas contratuais que reforcem a responsabilidade compartilhada.

“A ABIH Pará é parceira do Ministério do Turismo e está firme apoiando esse movimento. Só tenho a agradecer por essa iniciativa”, destacou o presidente da entidade, Toni Santiago.

A adesão ao movimento está aberta a empresas, instituições e profissionais que queiram se comprometer com práticas responsáveis e de promoção dos direitos humanos. Mais informações estão disponíveis no portal do Ministério do Turismo.

COMO PARTICIPAR - O Ministério do Turismo convida a sociedade civil, destinos turísticos, organizações e instituições públicas e privadas a se tornarem signatárias da Carta de Compromisso do Movimento. A adesão é voluntária e representa um passo essencial para fortalecer um turismo mais consciente e protetor da infância e adolescência em todo o Brasil.

Para participar, basta preencher o formulário de pré-assinatura disponível AQUI.

CÓDIGO DE CONDUTA BRASIL - O Movimento Turismo que Protege está alinhado ao Código de Conduta Brasil, iniciativa do Ministério do Turismo voltada à sensibilização de prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur para adoção de práticas de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes.

É possível aderir ao Código por meio do site: www.codigodeconduta.turismo.gov.br. No portal, também estão disponíveis um curso EAD, podcasts e o Manual do Multiplicador, que orienta sobre como agir em casos suspeitos e como ampliar o alcance das boas práticas de proteção.

FAÇA PARTE DA MUDANÇA - Uma dica simples: ao se hospedar em hotéis ou participar de eventos, pergunte se o local aderiu ao Código de Conduta. Essa atitude estimula a reflexão e o engajamento de profissionais do setor. E lembre-se: em casos de suspeita ou confirmação de exploração sexual de crianças e adolescentes, denuncie. Disque 100.

Por Fábio Marques
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo