Ministério do Turismo inicia estudos de viabilidade em empreendimentos do Revive

Durante todo o mês de agosto, técnicos dos ministérios do Turismo e da Economia, além da Secretaria Especial de Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), realizaram visitas técnicas nos empreendimentos qualificados para o Programa Revive Brasil. As visitas da comitiva integram a primeira etapa de desenvolvimento dos estudos de viabilidade técnica, que consistem no reconhecimento do estado de conservação e dos aspectos históricos, culturais, turísticos, ambientais e sociais de cada localidade. Ao todo, a iniciativa conta com investimentos na ordem de R$ 2,5 milhões por parte do BNDES.

Inicialmente, cinco empreendimentos foram visitados durante o mês pela equipe para a realização desses estudos: a Fortaleza de Santa Cruz de Itamaracá (PE), a Fortaleza de Santa Catarina (PB), a Fazenda Pau D’Alho (SP), a Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (MG) e o Palacete Carvalho Mota (CE). A previsão é de que em 2023 os cinco atrativos estejam com suas análises concluídas e definidos/propostos modelos de gestão, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

Os estudos de viabilidade são divididos em duas fases. Na primeira, estão sendo realizados estudos referentes à vocação, avaliação comercial e o estado de demanda; à análise socioambiental e ao diagnóstico da situação fundiária. Já na segunda, estão previstos o detalhamento e execução dos projetos, incluindo o plano de conservação; o projeto conceitual de arquitetura e engenharia; plano de negócios; proposta de modelagem jurídica; a elaboração de minutas e editais para concessões e parcerias público-privadas, além da realização de audiência pública e roadshow.

Lançado em 2020, o Programa Revive Brasil busca promover a requalificação e o aproveitamento turístico de ativos que não estejam sendo devidamente aproveitados em termos econômicos, de manutenção ou problemas de outra natureza. Por meio da iniciativa, será possível recuperar ativos públicos com a realização de investimentos privados tornando-os aptos para destinação à uma atividade econômica, e assim contribuir para o desenvolvimento econômico turístico e social das regiões onde se localizam.

Por Victor Maciel

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo