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Ministério do Turismo e Funai devem fechar acordo para promoção do turismo em terras indígenas

Parceria envolverá ações de estruturação e a qualificação de destinos turísticos indígenas com foco na sustentabilidade socioambiental
Publicado em 29/04/2021 14h32
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Reserva Indígena da Jaqueira, em Porto Seguro (BA). Crédito: Marcio Filho/MTur

O desenvolvimento do turismo em terras indígenas deverá ser tema de um acordo de cooperação entre o Ministério do Turismo e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Foi o que disse a coordenadora-geral de Turismo Responsável do Ministério do Turismo, Rafaela Lehmann, ao participar, na tarde desta quarta-feira (28.04), do 1º Seminário Nacional Povos Indígenas: Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade. O evento online tem o objetivo de promover diálogos entre os entes governamentais com foco na abordagem econômica e de sustentabilidade socioambiental dos povos indígenas.

Rafaela Lehmann destacou que a iniciativa deverá incluir ações de estruturação e a qualificação da gestão e de produtos turísticos, de forma a reforçar os processos de desenvolvimento local associados ao turismo e os programas de visitação em terras indígenas, diversificando as atividades ofertadas e agregando valor à experiência do turista. Além disso, a Pasta deverá realizar a promoção e o apoio à comercialização destes destinos; a sensibilização de gestores e turistas acerca da importância da conservação da sociobiodiversidade e a formação de uma rede para viabilizar a troca de informações e experiências com vistas ao fortalecimento do setor.

“Devemos conversar com a Funai para fecharmos um acordo de cooperação entre as partes para que possamos fomentar o turismo em terras indígenas, respeitando o protagonismo das comunidades, promovendo a vivência intercultural, a valorização das tradições e a preservação ambiental, visando o desenvolvimento sustentável da atividade turística. Todas as nossas ações serão feitas observando as singularidades e as fragilidades de cada comunidade”, disse a coordenadora-geral.

Atualmente, as iniciativas de turismo em terras indígenas são disciplinadas pela Instrução Normativa Nº 03/2015 da Funai. De acordo com a fundação, as comunidades indígenas têm autonomia para explorar projetos turísticos em seus territórios, cabendo ao poder público o papel de monitorar e fiscalizar as atividades nas aldeias. As ações com fins turísticos em terras indígenas são propostas mediante Plano de Visitação, apresentado pelos próprios indígenas, suas comunidades ou suas organizações.

O EVENTO - Fruto de uma parceria entre Funai, Secretaria de Governo da Presidência da República (SeGov) e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Seminário Nacional Povos Indígenas está sendo realizado durante toda essa semana. O evento tem três eixos temáticos - sociedade, meio ambiente e economia - e contará com painéis que terão a participação de órgãos do Governo Federal e colegiados, como os ministérios do Meio Ambiente (MMA); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); do Turismo (MTur) e da Economia (ME).

Até sexta-feira (30.04), serão apresentados nove painéis: Política de Gestão Territorial e Ambiental (PNGATI) e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); políticas ambientais e licenciamento; políticas de agricultura e pecuária; turismo em terras indígenas; artesanato indígena; mercados institucionais; políticas de crédito e financiamento; capacitação e organização social e perspectivas das empresas.

Por Victor Maciel

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

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