Lei de Acesso: DF e SP são principais demandantes

De janeiro a dezembro, o Ministério do Turismo atendeu 329 demandas pela Lei de Acesso à Informação (LAI), segundo relatório da Controladoria Geral da União. A maior parte dos solicitantes são pessoas físicas (95%) e estão no Distrito Federal (26%) e em São Paulo (22%).

Segundo o ouvidor do MTur, José Raimundo Machado, esses dados podem ser explicados pelo fato do DF ser a sede do poder político do país e São Paulo ter a maior população do Brasil.

Ao longo do ano, os pedidos de informação que chegaram ao MTur diminuíram de 54, em janeiro, para 41, em outubro de 2013, chegando a apenas 11 solicitações no mês de novembro.

“Podemos atribuir essa queda à transparência que o ministério tem dado às suas ações. O MTur ganhou dois prêmios da CGU, este mês, pela criação e implantação dos sistemas de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (SIACOR) e de Demandas Externas (SDE) do MTur, ferramentas que facilitam o acesso às informações da pasta”, explica Machado.

PERFIL
O grau de instrução dos cidadãos que procuram a ouvidoria é alto. A maioria tem ensino superior completo (52%) e pós-graduação (17%). Uma parcela menor (11%) tem ensino médio e cerca de 10% são mestres e doutores.

Os homens têm sido mais ativos que as mulheres na solicitação de informações. Eles são responsáveis por 63% dos pedidos, enquanto as mulheres fizeram 31% dos requerimentos.

Conforme a legislação, a Ouvidoria do MTur tem 20 dias para atendimento de cada demanda, mas está respondendo às dúvidas dos cidadãos na metade do prazo estabelecido em lei: o tempo médio de resposta é de dez dias. A Lei de Acesso à Informação foi publicada em novembro de 2011.

Clique aqui e ouça declaração do ministro do Turismo, Gastão Vieira, sobre o empenho da pasta para garantir acesso a informações.

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