Cadastur integra portais da Redesim e do MEI para abertura de empresas

Os empreendedores do turismo agora encontram, de forma acessível, todas as informações necessárias para formalizar sua empresa em um só lugar. Isso porque o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) do Ministério do Turismo passou a integrar as plataformas do governo federal que reúnem todos os procedimentos e licenças para a criação de empresas no Brasil: o Portal do Empreendedor - direcionado a Microempreendedores Individuais (MEI) - e o Portal Redesim - voltado a pessoas jurídicas.

Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a iniciativa é uma forma de desburocratizar o processo e facilitar a vida de quem quer empreender. “Esta iniciativa cria um caminho único que facilita a vida do empreendedor para se formalizar ou atualizar os dados da sua empresa, sem recorrer a vários lugares e procedimentos burocráticos”, destaca o ministro.

O secretário nacional de Desenvolvimento de Competitividade do Turismo, William França, explica que, com a parceria, os prestadores de serviços turísticos poderão realizar a abertura da sua empresa e já obterem as informações quanto à obrigatoriedade do Cadastur e o procedimento necessário para a sua regularização junto ao Ministério do Turismo.

“A inclusão do registro no Cadastur entre os processos para a formalização das empresas turísticas permite que o prestador de serviço se cadastre assim que criar seu empreendimento, permitindo que ele inicie suas atividades de maneira legalizada desde o princípio”, ressalta França.

A Lei Geral do Turismo determina que o registro no Cadastur é obrigatório para guias de turismo, acampamentos turísticos, agências de turismo, meios de hospedagem, organizadoras de eventos, parques temáticos e transportadoras turísticas.

Também podem se cadastrar, mas de maneira opcional, as seguintes atividades: casas de espetáculos; centros de convenções; empreendimentos de entretenimento e lazer e parques aquáticos; empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva; locadoras de veículos para turistas; prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos; prestadoras especializadas em segmentos turísticos e restaurantes, cafeterias, bares e similares.

PLATAFORMAS - A Redesim é uma rede de sistemas informatizados necessária para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos estados e municípios. Tem como objetivo permitir a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas.

Já o Portal do Empreendedor é o ambiente onde o MEI (Microempreendedor Individual) pode realizar seu cadastro e se formalizar oficialmente. O portal também é um espaço de ajuda e dicas para os empreendedores do Brasil, onde é possível aprender mais sobre o assunto e tirar dúvidas.

Por Vanessa Castro

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo