Autorizações garantem construção e operação de ferrovias pelo Pro Trilhos

Uma cerimônia nesta quinta-feira (09.12), em Brasília (DF), marcou a autorização do Governo Federal para que seis grupos empresariais construam e operem nove ferrovias no Brasil. Os contratos se referem a propostas apresentadas no âmbito do programa Pro Trilhos, criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias e que estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada por meio do instrumento da outorga por autorização.

A modalidade proporciona um procedimento mais célere e com menos burocracia do que a forma tradicional de concessão. As autorizações envolvem uma projeção de R$ 50,3 bilhões em investimentos privados, agregando cerca de 3,5 mil quilômetros à atual malha ferroviária do país. Presente ao evento, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, celebrou avanços em projetos como o da Transnordestina e apontou a transformação da infraestrutura nacional.

“Vamos deixar em torno de 15 mil quilômetros já contratados de ferrovias e, até 2026, podemos ter até 40 mil quilômetros. Isso vai mudar a história do país não só na parte de transporte, simplesmente, mas também no transporte de passageiros, no setor de turismo. Eu tenho gratidão de fazer parte de um governo que vai deixar um legado”, comentou Machado Neto, destacando o sucesso do recente leilão de concessão de 22 aeroportos à iniciativa privada.

O ministro do Turismo também apontou o grande interesse de investidores pelo Brasil durante o atual governo. “É impressionante a confiança que o governo do presidente Jair Bolsonaro está conseguindo dos investidores internacionais. E não apenas com palavras, mas com ações, contratos. Somos, sim, a maior oportunidade do mundo para investimentos no pós-pandemia. Estamos privilegiando o pagador de imposto com obras como essas das ferrovias”, frisou.

Machado Neto citou a decisão da Organização Mundial do Turismo (OMT) de abrir o primeiro escritório das Américas no Brasil como outro exemplo da credibilidade do país. Já o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ressaltou que as melhorias na área de infraestrutura proporcionam aprimoramentos na oferta de serviços como aeroportos, portos e rodovias, entre outros, com grandes reflexos na captação de investimentos e na geração de empregos.

“De 2019 até aqui, foram realizados 121 leilões de concessão e foram contratados R$ 610 bilhões de investimentos. Isso significa que, nos próximos anos, o Brasil vai se transformar em um grande canteiro de obras. Não vai faltar oportunidade, não vai faltar emprego. Então, o que está acontecendo nesse setor no Brasil é uma revolução. Vamos ter uma infraestrutura completamente diferente, muito mais eficiente”, enfatizou Freitas.

Os contratos assinados envolvem ferrovias em Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Santa Catarina, além do Distrito Federal. Desde setembro, quando o Pro Trilhos foi lançado, o governo já recebeu 36 propostas de ferrovias a serem implantadas no regime de autorização. Elas somam 11.142 quilômetros de novos trilhos em 14 Unidades da Federação, com investimentos privados estimados em R$ 150 bilhões.

Também participaram da cerimônia o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), Carlos Brito; o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; o secretário nacional de Transportes Terrestres da Pasta, Marcello da Costa; e o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Davi Gomes, além de parlamentares e outras autoridades.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo