Instruções normativas
2024 2022 2021 2020 2019 2018
2017 2014 2015 2010 2007
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2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTUR Nº 1, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Altera a Instrução Normativa MTur nº 02, de 03 de novembro de 2022, que autoriza a implementação e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho, no âmbito do Ministério do Turismo.
2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTUR Nº 3, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre normas internas do Ministério do Turismo a serem atendidas nas cessões de servidores disciplinadas no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e na Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTUR Nº 2, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Autoriza a implementação e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho, no âmbito do Ministério do Turismo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPOA Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre procedimentos e critérios para utilização de veículos automotores na execução de serviços de transporte no interesse do Ministério do Turismo.
2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTUR Nº 4/GM, DE 12 DE JULHO DE 2021
Disciplina o patrocínio, no âmbito do Ministério do Turismo, e dá orientações complementares.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTUR Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre normas internas do Ministério do Turismo a serem atendidas nas cessões de servidores disciplinadas no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e na Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTUR Nº 1, DE 15 DE JANEIRO 2021
Autoriza e estabelece normas gerais para implementação do primeiro ciclo do Programa de Gestão na modalidade teletrabalho, no âmbito do Ministério do Turismo.
2020
2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA ME/MTUR Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Estabelece os procedimentos operacionais para a identificação, reserva e destinação de áreas de domínio da União com potencial para o desenvolvimento do turismo.
2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SE/MTUR Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre procedimentos e critérios para utilização de veículos automotores na execução de serviços de transporte no interesse do Ministério do Turismo.
2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTUR Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Disciplina o Patrocínio no âmbito do Ministério do Turismo.
2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA DE PESSOAL SPOA/MTUR N° 1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Estabelece critérios para uso de telefone móvel, tablet e modem disponibilizados pelo ministério a servidores para uso institucional.
2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
Estabelece critérios para uso de telefone móvel disponibilizados pelo ministério.
2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTUR Nº 4, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Disciplina procedimentos operacionais e de segurança da informação relativos à tecnologia da informação.
2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA DE PESSOAL Nº 4, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre as diretrizes, no âmbito do MTur, para as atividades relativas aos deslocamentos de pessoal para viagens de interesse do órgão, no Brasil ou no exterior, quanto à forma de fornecimento e emissão de passagens, pagamento de diárias e apresentação de relatórios de comprovação dos serviços executados, objeto dos deslocamentos autorizados.