Agenda do Secretário Adjunto da Cultura
Publicado em
29/03/2022 00h00
Atualizado em
29/03/2022 18h24
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Reunião com o Sr. Felipe Boechat - Presidente da AMARDFE -Associação dos Músicos e Artistas do DF e Entorno
- Hélio Ferraz, Secretário Especial Adjunto da Cultura;
- Felipe Carmona Cantera, Secretário Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual;
- Felipe Boechat, Presidente da AMARDFE.
Pautas: 1. Nova Lei do músico com apoio presidente Bolsonaro 2. Fim do Monopólio do ECAD 3. Regulamentação do Couvert Artístico 4. RPC - Recibo do Profissional de Cultura 5. Músico com carteira profissional poder ministrar aulas 6. Alteração da distribuição do ECAD 7. OMB 8. Sindicato dos Músicos 9. Elaboração de projetos da Lei Rouanet 10. Recursos Federais para os Conselhos Regionais de Cultura -
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Reunião - PLP 73, de 2021
- Participantes:
- Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria Geral da Presidência da República - SAJ
- - Renato de Lima França, Subchefe Adjunto Executivo;
- - Humberto Fernandes de Moura, Diretor de Programa;
- - Talita Santana Santos Barcellos, Subchefe Adjunta de Assuntos Legislativos;
- - Gisele Machado da Costa, Assessora/SAAL;
- - Maridélia Moura de Arruda Moreira, Assessora/SAAL;
- - Paulo Celso Maistro Spolidório, Assessor/SAAL;
- Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República – SEPAR
- - Maria Caroline Fleury de Lima, Secretária Especial de Assuntos Parlamentares Interina e quem indicar,
- - Rodrigo de Castro Guimaraes, Diretor do Departamento de Gestão e Informação; r. 1381
- - Rodrigo Morhy Peres, Diretor de Acompanhamento Junto a Câmara dos Deputados;
- - Thais Barbosa, Diretora do Departamento de Acompanhamento junto ao Senado Federal;
- - Flavia Aparecida de Souza Agatti, Diretora do Departamento de Acompanhamento junto ao Congresso Nacional;
- - Carolina Ramos Sette, Assessora no Departamento de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados;
- Subchefia para Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República – SAG
- - Eduardo Aggio de Sá, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais e quem indicar;
- - Jose Lopes Hott Junior, Subchefe Adjunto Executivo;
- AGU - Advocacia-Geral da União
- - Daniel Lopes Coimbra, Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares e quem indicar
- - Fernando Luiz Albuquerque Faria, Diretor do Departamento de Análise de Atos Normativos – DNOR/CGU,
- - Ubergue Ribeiro Junior, Diretor Substituto do Departamento de Análise de Atos Normativos
- - Kellen de Oliveira Cordeiro Gomes Coelho, Assessora
- CGU - Controladoria Geral da União
- - Marcelo Augusto Koboldt, Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares e quem indicar
- MCidadania - Ministério da Cidadania
- - Natália da Silva Rios dos Reis, Diretora Parlamentar e Federativa e quem indicar
- MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- - Cecília de Paula Torres Parente, Chefe da Assessoria Parlamentar e quem indicar
- MC - Ministério das Comunicações
- - Wagner Primo Figueiredo Neto, Chefe da Assessoria Parlamentar,
- MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional
- - Vitor Evangelista Almada, Assessor Especial do Ministro
- Ministério da Economia – ME
- - Bruno Pio de Abreu Travassos, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e quem indicar
- - Philippe Barbosa, Gerente de Projeto da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares;
- Ministério da Educação – MEC
- -Marcelo Mendonça, Chefe da Assessoria Parlamentar e quem indicar
- Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP
- - Lucas Alves de Lima Barros de Góes, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares e quem indicar
- - Mariana Nascimento Santos, Coordenadora-Geral de Assuntos Federativos e Administrativos
- - Renata Souto Martins, Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Processos Legislativos
- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH
- -Lucas Batista de Carvalho Pinheiro, Chefe da Assessoria Parlamentar e quem indicar
- -Roberto Carlos Cardoso Caetano, Coordenador de Acompanhamento Legislativo e Articulação Parlamentar junto ao Senado
- - Márcia Maria Rocha Santos
- Ministério do Turismo – MTur
- - Bob Santos, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Mtur/Secult
- - José Ivo Rolim Bezerra Júnior, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Mtur/Secult Substituto
- - Wilken Souto, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos do Mtur/Secult
- - Luís Vannucci Cantanhede Cardoso, Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares,
“Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 -
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Reunião sobre Obras CTAv - Disponibilização Minuta de Termo Aditivo e sobre Execução SeCult - Contrato de Repasse SICONV nº 888975.
- - Secretário-Executivo: Marcos José Pereira;
- - Secretário Especial da Cultura- Adjunto: Hélio Ferraz de Oliveira;
- - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração: Fábio Adriano Vieira; e
- - Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade: Rodival Felinto Barbosa.
Obras CTAv - Disponibilização Minuta de Termo Aditivo; Execução SECULT - Contrato de Repasse SICONV nº 888975.