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Integração entre elos marca Reunião Conjunta dos Comitês Gestores da Rede +Brasil
A Reunião Conjunta dos Comitês Gestores da Rede +Brasil – Elos União, Estados, Municípios e Contas e Controle – foi realizada na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, nos dias 6 e 7 de dezembro.
Em formato híbrido, a reunião contou com a participação de cerca de 170 pessoas e teve três principais objetivos: 1. lançar as áreas temáticas da Saúde e da Educação no âmbito da Rede +Brasil; 2. fazer balanço anual das atividades da Rede; 3. discutir com os parceiros ações futuras conjuntas. Durante a programação, houve debate sobre o Mapa Estratégico da Rede +Brasil (em construção) e apresentação de Relatório sobre a execução das Transferências Especiais, pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A presença de representantes dos elos permitiu, também, a discussão e definição do calendário de reuniões, capacitações e eventos para 2023. Foi planejada a realização de sete fóruns regionais, a serem realizados nas capitais dos estados candidatos. O Fórum Nacional das Transferências da União (FNTU), principal evento anual da Rede +Brasil, também foi confirmado e tem previsão para ocorrer em junho de 2023 - salve a data - 13 a 15 de junho de 2023.
O encontro abriu, ainda, espaço para que os parceiros apresentassem casos de sucesso que envolvessem o trabalho em rede, como foi feito pelos representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O relato focou no processo de aquisição emergencial de vacinas durante a pandemia de Covid-19.
Já a União Municipalista da Bahia (UPB) apresentou suas soluções de tecnologia para a melhor comunicação entre os gestores. O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão (Condescom) falou sobre a integração municipalista no contexto regional. O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, por sua vez, tratou da relação entre gestão de políticas públicas e o impacto direto na vida dos cidadãos. E o Governo do Estado do Rio Grande do Sul mostrou seu planejamento para a captação de recursos federais.
Sobre a Rede +Brasil
É uma rede de governança colaborativa que promove a integração entre os parceiros, de forma a aumentar a qualidade do gasto público e a efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da União. A Rede é formada por órgãos e entidades públicas e privadas, que tem a missão de aprimorar, disseminar e compartilhar conhecimentos relativos à gestão das transferências da União operacionalizadas pela Plataforma +Brasil.
A Rede +Brasil é organizada em Elos, nos quais as instituições parceiras são subdivididas de acordo com seu âmbito de atuação. São eles: Contas e Controle; Ensino; Saúde; Estados; Justiça; Legislativo; Mercado e Controle Social; Municípios; Organização da Sociedade Civil; e União. Atualmente, a Rede conta com 221 parceiros.
Sobre o FNTU
O Fórum Nacional das Transferências da União, realizado pela Secretaria de Gestão (SEGES), por meio do Departamento de Transferências da União (DETRU), é uma realidade no calendário de eventos do Ministério da Economia desde 2016. O objetivo do Fórum é fortalecer a governança, a melhoria da gestão e do controle, apresentar e discutir as inovações empreendidas, sejam elas normativas ou sistêmicas, bem como compartilhar experiências e boas práticas no âmbito das transferências da União.
Sobre os Fóruns Regionais
Os Fóruns Regionais nos Estados têm por objetivo promover maior integração entre os parceiros da Rede +Brasil, reunindo atores de diversas esferas do governo envolvidos na temática “transferências de recursos da União”, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas.
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